Atividade turística segue regras provisórias após acidente que deixou oito mortos e 18 feridos...
Ano: 2026
Proposta integra segurança, Justiça, saúde e assistência social e cria alerta para ameaças graves...
Proposta alcança crimes sexuais contra menores de 12 anos e ainda será analisada por...
Nova lei reserva a primeira semana de maio para ações educativas de ética, cidadania...
Programa permitiria deduzir parte de gastos com transporte e afastamento de doadores, limitado a...
Texto busca impedir que minutos fora da aula sejam descontados do período de planejamento...
Segundo semestre oferece 44.867 vagas; metade é reservada ao Fies Social para estudantes do...
Entidades dizem que sobretaxa reduz competitividade; medida entra em vigor em 22 de julho...
Benefício proposto alcança policiais, guardas, peritos, agentes socioeducativos e de trânsito, inclusive inativos.
Projeto amplia cooperação de plataformas em investigações e cria regras para organizações criminosas digitais.