Imagem: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Nova lei reserva a primeira semana de maio para ações educativas de ética, cidadania e enfrentamento à corrupção em todo o país.
A primeira semana de maio passa a integrar o calendário nacional como período de promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467/2026 foi publicada no Diário Oficial da União e permite mobilizações de órgãos públicos, escolas, entidades civis e emissoras.
A norma prevê campanhas, debates e divulgação de experiências que estimulem valores éticos e participação cidadã. As ações poderão ser adaptadas por cada instituição, sem criar uma obrigação única de programação.
Próximos passos e impacto
A lei nasceu do Projeto de Lei 162/2024, aprovado pela Câmara e pelo Senado. O novo marco oferece uma referência anual para iniciativas educativas e de controle social.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
