Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Estudantes, representantes de instituições particulares e integrantes do governo defenderam novos ajustes no Fundo de Financiamento Estudantil durante audiência pública realizada nesta quarta-feira, 1º de julho, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O debate concentrou-se no financiamento dos cursos de medicina. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informou que o governo aumentou em 30% o teto semestral financiável, que passou de R$ 60 mil para R$ 78 mil.
Representantes estudantis cobraram fiscalização mais rigorosa sobre as instituições e defenderam que a concessão do financiamento seja vinculada ao cumprimento das regras do programa e à qualidade dos cursos. Durante a audiência, foram relatadas denúncias de aumentos elevados nas mensalidades e valores que podem chegar a R$ 16 mil por mês em algumas faculdades.
Os participantes também discutiram os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica e a necessidade de usar indicadores de qualidade para orientar o financiamento público. A preocupação é impedir que recursos do Fies sustentem cursos com desempenho insuficiente ou cobranças consideradas desproporcionais.
Representantes do setor privado atribuíram parte dos problemas às mudanças realizadas no programa nos últimos anos, especialmente às regras de pagamento mínimo e repasse dos valores. Inadimplência e abandono dos cursos foram apontados como desafios para a sustentabilidade do fundo.
Uma das propostas apresentadas foi relacionar o pagamento da dívida à renda do profissional formado. O FNDE informou que o tema está em discussão no comitê responsável pela gestão do Fies, mas ainda não há decisão definitiva.
Com informações do(a) Agência Câmara de Notícias
