Imagem: no site do TRE GO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou as discussões sobre o uso da inteligência artificial (IA) e seus possíveis impactos na campanha eleitoral de 2026. A Corte busca se antecipar a práticas que possam comprometer a lisura do processo, como a divulgação de nudes falsos, a atuação de influenciadores digitais criados artificialmente e o uso de dispositivos inteligentes durante a votação.
As propostas de aprimoramento das normas eleitorais foram apresentadas por centros de pesquisa, especialistas em direito digital, integrantes da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e ministros que não integram atualmente a composição titular do tribunal.
O objetivo é atualizar as regras que disciplinam a propaganda eleitoral diante do avanço acelerado das ferramentas tecnológicas.
Entre as medidas em análise está a formalização de acordos com empresas desenvolvedoras de IA e a criação de uma força-tarefa de peritos para agilizar a identificação de conteúdos manipulados. A iniciativa pretende conferir maior segurança técnica às decisões dos ministros ao longo da campanha.
Durante a abertura das audiências públicas sobre o tema, o ministro substituto Gilmar Mendes afirmou que a inteligência artificial “impõe novos desafios à integridade das eleições” e defendeu a adoção de mecanismos de cooperação para coibir o uso indevido da tecnologia.
O TSE já havia regulamentado o uso de IA nas eleições municipais de 2024, quando proibiu a utilização de “deepfakes” e estabeleceu restrições ao uso de robôs na comunicação com eleitores. Técnicos da Corte, no entanto, avaliam que as estratégias digitais evoluem rapidamente, exigindo constante atualização das normas e dos instrumentos de fiscalização. Ainda em 2024, o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), ligado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), encaminhou à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, um documento alertando para os riscos associados à atuação de influenciadores digitais artificiais, capazes de interferir no debate público de forma automatizada e difícil de rastrear.
