Foto: Ricardo Stuckert/PR
COLUNA O VERBO FEMININO
POR IRIS TAVARES
O FEMINISMO NO BRASIL E O PACTO CONTRA O FEMINICÍDIO
O primeiro ciclo do feminismo no Brasil, publicamente, se manifestou com a luta pelo voto. A principal protagonista foi a cientista e bióloga, Bertha Lutz. Ao retornar dos seus estudos no exterior em 1910, ocupou-se na liça pelo voto. Foi uma das fundadoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, instituição propulsora da campanha pública pelo voto que conseguiu levar a cabo um abaixo assinado ao Senado, em 1927. A solicitação de aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Senador Juvenal Lamartine, que dava o direito de voto às mulheres. Somente em 1932, com a promulgação do Novo Código Eleitoral brasileiro, o nosso direito foi de fato conquistado. Ainda nesse período surgiu o movimento das operárias de ideologia anarquista, convergido na “União das Costureiras, Chapeleiras e Classes Anexas”. Proclamaram um manifesto em 1917, segundo a pesquisadora Célia Regina J. Pinto, o conteúdo dizia: “Se refletirdes um momento vereis quão dolorida é a situação da mulher nas fábricas, nas oficinas, constantemente, amesquinhadas por seres repelentes”. Todavia esta onda do feminismo no Brasil perde força a partir da década de 1930, entretanto retorna novamente na década de 1960.
No decorrer desse tempo a publicação do livro, O Segundo Sexo de autoria da escritora Simone de Beauvoir, publicado pela primeira vez em 1949, fortalecerá um novo ciclo do feminismo. Nele, contém uma das máximas do feminismo: “não se nasce mulher, se torna mulher”. O decênio de 1960 é sobretudo vultoso para o mundo ocidental. Os Estados Unidos exibiam todo o seu poderio na Guerra contra o Vietnã, envolvendo um soberbo número de jovens. Enquanto isso o movimento hippie surgia na Califórnia como uma forma nova de vida que contestava os valores morais e de consumo norte-americanos, disseminando o seu lema “paz e amor”. Na Europa com “Maio de 68”, em Paris, os estudantes ocuparam a Sorbonne, colocando em xeque a ordem acadêmica mantida a séculos.
No Brasil a década de 1960 foi de grande efervescência cultural e artística, porém foi determinante para instalação da ditadura militar que perdurou de 1964-1988, aproximadamente 25 anos de paralização social, no seu início moderado, “mas no ano 1968, uma ditadura militar das mais rigorosas”. O Ato Institucional n.5 (AI-5) transformava o Presidente da República em um ditador. A ditadura torturou e assassinou milhares de pessoas: mulheres e homens. Foi nesse ambiente do regime militar com as péssimas condições que o país vivia na época, que surgiram as primeiras manifestações feministas no Brasil na década de 1970.
A violência contra as mulheres e o feminicídio tem raízes profundas nos calabouços e nos porões da ditadura que assolou as terras brasileiras. A sua origem advém da opressão desmedida, do patriarcado sanguinário e do sistema que tudo acoberta em função do poderio econômico. Na história política das Américas, norte, centro e sul, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva é o pioneiro a abordar com veemência o tema da igualdade de gênero, e o direito das mulheres a uma vida sem violências. Lula expressa o sentimento forte de empatia, de solidariedade e mais que isso promulgou e sancionou leis importantes no combate à violência e ao feminicídio. O lançamento do Pacto Contra o Feminicídio é o coroamento da luta e da resistência das mulheres, com o reconhecimento e valorização do Presidente e da Primeira Dama. Salve Lula! Salve Janja!
