Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli restringiu a campanha digital de Renan Santos, do Missão, à Presidência da República. A decisão foi tomada neste domingo (30), mas divulgada nesta segunda-feira (31).
Relator do pedido de registro de candidatura de Renan, Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral da chapa do Missão nos perfis não informados à Justiça Eleitoral, de repasses do Fundo Eleitoral e do direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Com isso, o candidato não pode criar novos perfis, não pode postar em perfis de terceiros e não pode postar nos perfis dele que não foram informados ao TSE dentro do prazo. Não há previsão de o caso ser levado ao plenário do tribunal.
Ao pedir o registro de candidatura, Renan informou ter um site e um perfil no X, que podem continuar com as postagens.- O TSE afirma que 16 perfis foram informados fora do prazo e, portanto, não podem continuar com as postagens.
Ao pedir o registro de candidatura, Renan informou ter um site e um perfil no X, que podem continuar com as postagens.
O TSE afirma que 16 perfis foram informados fora do prazo e, portanto, não podem continuar com as postagens.Segundo o ministro, perfis irregulares estariam divulgando conteúdos favoráveis ao candidato.
‘Eu não vou desistir, eu vou lutar na Justiça’, diz Renan Santos
Em vídeo nas redes sociais, Renan Santos diz que vai recorrer. Durante o pronunciamento, ele disse que a decisão do TSE tem relação com manifestações que fez ao longo deste ano.
“Eu não vou desistir, eu vou lutar na Justiça”, declarou em vídeo divulgado à imprensa e postado no Instagram e no X. Veja o que foi dito pelo candidato.
O que diz a legislação eleitoral?
De acordo com o TSE, os candidatos devem informar à Justiça Eleitoral, no momento do registro da candidatura, todas as contas em redes sociais que serão utilizadas para divulgar propaganda. A exigência permite que a Justiça Eleitoral identifique quais perfis integram oficialmente a estrutura digital de cada campanha e fiscalize a divulgação de conteúdos durante a disputa.
No caso de Renan, Toffoli considerou que houve uma “omissão estratégica” porque a chapa informou parte das contas somente 12 dias depois do pedido de registro da candidatura.
Para o ministro, a demora dificultou a fiscalização da propaganda digital e permitiu que perfis circulassem nas plataformas sem estarem oficialmente vinculados à campanha.
fonte: G1
