14 de julho de 2026
Vista interna do plenário da Câmara dos Deputados

Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

PEC da jornada de 40 horas segue sem despacho no Senado, enquanto projeto que criminaliza misoginia tenta entrar na pauta da Câmara.

O Congresso se aproxima do recesso, previsto para começar no sábado, sem concluir pautas de forte impacto social. A proposta que encerra a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas permanece sem encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Na Câmara, o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo pode entrar na pauta de quarta-feira. A urgência foi aprovada por 293 votos a 158, mas o texto ainda divide as bancadas e não apareceu na previsão inicial de votações da semana.

Também está em risco a medida provisória que reforça a fiscalização do piso mínimo do frete. O texto perde validade na quinta-feira e recebeu mudanças na Câmara, incluindo anistias relacionadas a multas de caminhoneiros e ao descumprimento da tabela.

O calendário reduz o tempo para acordo entre líderes. Se as propostas não avançarem antes do recesso, a PEC e o projeto sobre misoginia poderão voltar no segundo semestre; a medida provisória, por ter prazo, pode caducar caso não seja votada a tempo.

Com informações da Agência Brasil

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