Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Nesta quarta-feira (6), o Deputado Danilo Forte apresentou o relatório da Audiência Pública sobre o Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 durante reunião da Comissão de Minas e Energia. Na ocasião, afirmou não existirem justificativas para o preço a ser desembolsado pelo Governo Federal seja o dobro da tabela.
De acordo com o parlamentar “o leilão, realizado pelo Governo Federal é essencial para evitar apagões nos estados e tem potencial de prejuízo de até R$ 500 bilhões”. De acordo com o relatório, contratar energia de reserva, por si, não constitui um problema – o ponto central do relatório é que o leilão teria sido conduzido sem a devida transparência, com custos elevados e eventuais prejuízos para os consumidores.
O parlamentar apresentou um relatório de 114 páginas listando todas as irregularidades do leilão, reforçando a importância de ser investigado pelos órgãos de controle e que a Câmara dos Deputados tem o dever constitucional de fiscalizar os atos do Executivo.
O ministro havia assumido o compromisso de voltar à comissão para explicar o caso, mas não compareceu à audiência pública. De acordo com Forte, nenhum órgão do governo assumiu responsabilidade pela fórmula que justificou a duplicação do preço, e ainda há informações de que servidores teriam sido afastados por discordarem da forma como o leilão foi conduzido.
