O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta...
Lei da Reciprocidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um comitê para ouvir setores afetados...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023,...