Atendendo pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de...
Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (2), embargos de declaração apresentados contra...
Um projeto em tramitação no Senado Federal pretende criminalizar quem obtiver lucro com a...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25)...
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Potiretama, firmou...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à...
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (9)...
Dino reforça que criação e pagamento de novos penduricalhos a juízes e membros do MP estão proibidos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (4) que práticas financeiras...