Câmara aprova projeto que reduz penas do 8 de janeiro; condenação de Bolsonaro pode cair pela metade
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira 10, por 291 votos a...
Artigos
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Câmara dos...
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o presidente da Assembleia...
O processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação ficou mais simples com...
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que...
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, na sessão desta terça-feira (09), um...
Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu por 42...
Reforçando o compromisso com a valorização dos servidores públicos e com a responsabilidade fiscal,...
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), afastou parecer da área...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site gov.br/captura, que...