Foto: Tony Winston/Agência Brasília
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, na última semana, o Projeto de Lei Indicativo (PLI) que estabelece as diretrizes para a criação da Patrulha da Pessoa Idosa, voltada à proteção e garantia de direitos dessa parcela da população. A matéria é de autoria da vereadora Auricélia Bezerra (PSB).
O texto prevê ações de proteção e acompanhamento a idosos em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência, além de visitas preventivas e acompanhamento de denúncias relacionadas a maus-tratos, negligência, abandono ou qualquer forma de violência contra esse público. A proposta também inclui campanhas educativas e de conscientização.
Segundo Auricélia, com o crescimento da população idosa, também aumenta a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção e combate à violência contra esse público. “Casos de negligência, abandono, violência física, psicológica e financeira infelizmente ainda fazem parte da realidade de muitos idosos“, disse na justificativa.
Por se tratar de um projeto indicativo, cabe ao Poder Executivo avaliar a viabilidade e decidir pela implementação ou não da Patrulha da Pessoa Idosa no município.
Com informações do Portal M1
