Farias Brito precisa proteger seu patrimônio histórico e preservar a memória do Cariri
Tarso Araújo
6 min de leitura Publicado
A preservação do patrimônio histórico e arquitetônico de Farias Brito, município localizado na região do Cariri cearense, entrou na pauta de cobranças do Ministério Público do Ceará (MPCE). O órgão recomendou à administração municipal a adoção de medidas para garantir a proteção de prédios históricos, igrejas e casarões que representam parte da memória e da identidade cultural da população.
Com pouco mais de 18 mil habitantes, Farias Brito conserva edificações que atravessaram gerações e ajudam a contar a história do município. Entretanto, a ausência de uma legislação municipal específica e de uma estrutura administrativa voltada à preservação cultural preocupa o Ministério Público, que cobra providências para evitar a descaracterização e a perda desses bens.
Entre as medidas recomendadas estão a elaboração de leis de proteção ao patrimônio histórico, a criação de uma estrutura administrativa responsável pela área e o desenvolvimento de ações de identificação, registro e tombamento dos imóveis de valor cultural. Segundo o órgão, o município não cumpriu os prazos inicialmente estabelecidos, o que levou à expedição de novos ofícios para cobrar o atendimento das recomendações.
A promotora de Justiça Camila Dutra destacou que a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, um dos principais marcos históricos de Farias Brito, ainda não dispõe de proteção formal, projeto de salvaguarda ou tombamento. A mesma preocupação envolve outros casarões antigos existentes na cidade.
O Ministério Público advertiu que a falta de providências poderá resultar em medidas legais, incluindo a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e, caso as determinações não sejam cumpridas, o ajuizamento de uma ação civil pública.
Em resposta à recomendação, o procurador-geral de Farias Brito, Jerônimo Oliveira, informou que a gestão municipal está identificando as demandas apresentadas pela Promotoria. De acordo com ele, pelo menos oito imóveis foram apontados pela administração como possíveis integrantes do patrimônio arquitetônico local.
O procurador também afirmou que o prefeito Francisco Austragézio Sales, conhecido como Deda, orientou a elaboração de uma legislação municipal para estabelecer as bases legais da preservação histórica. A gestão avalia, ainda, a viabilidade de criar uma estrutura administrativa para acompanhar licenciamentos, fiscalizar novas construções e adotar medidas que contribuam para conservar os imóveis de interesse cultural.
A iniciativa representa uma etapa importante para a organização de uma política municipal de patrimônio, mas sua efetividade dependerá da aprovação das normas, da definição das responsabilidades administrativas e da implementação de ações concretas de proteção.
O patrimônio arquitetônico do município reúne construções urbanas e rurais que ajudam a compreender os costumes, a organização social e os modos de vida de diferentes períodos.
No Centro de Farias Brito, o casarão que pertenceu ao Coronel José Rodrigues chama a atenção pela arquitetura colonial do século XIX e pela fachada nas cores azul e branca. Outro imóvel de destaque é a antiga residência do casal Enoque Rodrigues e Carmosina, construída em 1948 e atualmente utilizada pelo Núcleo Interdisciplinar para o Selo UNICEF.
A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição também ocupa lugar central nessa memória. Construída em 1868, a edificação religiosa abriga o túmulo do Padre Joaquim Sóther de Alencar, lembrado por sua amizade e proximidade com Padre Cícero, figura de grande importância para a religiosidade popular do Cariri.
A história arquitetônica do município também registra transformações e perdas de características originais. É o caso da antiga Casa de Câmara e Cadeia, cuja estrutura passou a abrigar um templo religioso. Situações como essa reforçam a importância de inventariar os imóveis históricos e estabelecer critérios para sua conservação e utilização.
Fora da área urbana, algumas famílias desempenham papel fundamental na preservação das construções antigas. É o caso da Vivenda Sinhá, localizada no Sítio Escondido e construída em 1934. O imóvel passou por restaurações destinadas a conservar suas características arquitetônicas.
A fachada reúne elementos tradicionais das casas-grandes rurais, como portas de madeira entalhada, ornamentos geométricos, jardineiras e alpendres sustentados por colunas. A revitalização nas cores amarela e branca valorizou os detalhes da construção sem abandonar sua identidade visual.
O engenheiro agrônomo José Pinheiro de Almeida, integrante da terceira geração da família responsável pela propriedade, afirma que a intenção é manter a conservação do imóvel e transmitir esse compromisso aos descendentes. A casa continua sendo um espaço de convivência familiar e de preservação das lembranças de seus antepassados.
Outro exemplo está no Sítio Lagoa de Dentro, onde um casarão construído em 1927 pertenceu a José Liberalino de Menezes, antigo delegado de polícia. Atualmente, a aposentada Anaete Liberalino mantém a propriedade e procura preservar as características da residência, que se tornou uma referência para a história de sua família.
O cuidado desses moradores demonstra a importância da participação da sociedade na conservação do patrimônio. No entanto, a preservação não pode depender exclusivamente da iniciativa privada ou da dedicação dos herdeiros: políticas públicas, orientação técnica e instrumentos legais são fundamentais para garantir a continuidade desse trabalho.
A história de Farias Brito está ligada ao desenvolvimento do Cariri cearense. O município era originalmente conhecido como Quixará, denominação de origem indígena. Em 1953, passou a se chamar Farias Brito, em homenagem ao filósofo cearense Raimundo de Farias Brito.
A formação da cidade esteve relacionada à ocupação das terras próximas ao rio Cariús, à concessão de sesmarias e ao desenvolvimento da agropecuária. A partir da década de 1960, a exploração e a produção de calcário ganharam importância econômica, contribuindo para a associação do município ao título de Capital da Cal.
Segundo o historiador e memorialista Cícero Duarte de Menezes, a mudança de nome teria relação com as frequentes confusões entre Quixará e Quixadá, outro município cearense.
Essa trajetória histórica está presente não apenas nos registros documentais, mas também nas igrejas, nas antigas residências e nas construções rurais que sobreviveram ao tempo.
A recomendação do Ministério Público coloca Farias Brito diante de um desafio que vai além da conservação de fachadas antigas. Trata-se de reconhecer o patrimônio histórico como parte da identidade coletiva, da memória social e das referências culturais transmitidas entre gerações.
A criação de uma legislação específica, a identificação dos bens de interesse histórico e a implantação de uma estrutura administrativa adequada podem estabelecer as bases para uma política permanente de preservação. Também será necessário conciliar a conservação das edificações com as necessidades de desenvolvimento urbano e de utilização dos imóveis.
Enquanto famílias se mobilizam para manter casarões e construções centenárias, cabe ao poder público criar condições para que esse patrimônio não desapareça ou perca suas características originais.
Em Farias Brito, preservar a arquitetura histórica significa proteger testemunhos materiais da formação do município e assegurar que as próximas gerações possam conhecer parte da história do Cariri por meio das construções que ainda permanecem de pé.
- Com informações do G1
