© VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
A proposta aprovada na Câmara dos Deputados nos últimos dias que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares na Casa enfrenta resistências no Senado. A proposta tem a rejeição de senadores que vão do PT até a oposição. De acordo com os parlamentares, o texto pode ter um longo caminho até a sua aprovação. Os deputados aprovaram o projeto por margem apertada de 13 votos acima do mínimo necessário.
Caso a Câmara seguisse a determinação à risca, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. O Rio de Janeiro, por exemplo, perderia quatro cadeiras.
A divisão de diferentes siglas no tema se dá porque a proposta envolve questões regionais, com estados mais favoráveis às mudanças e outros contrários, a depender do impacto.
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que se existe a necessidade de resolver a questão da representatividade, é preciso fazer adaptações de cadeiras, mas com a manutenção dos 513, e não com acréscimo de deputados. O seu estado, o Rio Grande do Sul, perderia duas cadeiras para manter os 513 deputados se o Congresso seguir o Censo de 2022.
Já o líder do PSDB no Senado, Plínio Valério (PSDB-AM), de um estado que ganhou duas cadeiras na propostas, disse que batalhou em 2013, quando era deputado, para o aumento de deputados no Amazonas, mas dentro da restruturação dos 513 parlamentares, não para ter mais cadeiras. Ele classificou a proposta que saiu da Câmara como uma “vergonha”.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que “não é hora” de discutir o tema. “Não é hora, né? Nós sabemos que existe um problema de representatividade no Brasil, mas o país está quebrado, não é hora”, opinou.
Para o senador Cleitinho (Republicanos-DF), se a população opinasse, “99,9%” seriam contrários. Cleitinho afirmou que a proposta é uma “hipocrisia” do Congresso que cobra corte de gastos do governo, mas discute e pode aprovar um texto que deve aumentar as despesas.
Custo de R$ 64 milhões
Ao todo, se o Senado aprovar o texto que saiu da Câmara, podem existir 18 deputados a mais eleitos na próxima eleição. A direção-geral da Câmara prevê um impacto financeiro anual de R$ 64,4 milhões que, segundo o relator do texto na Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), não traria gastos extras já que o orçamento da Câmara já comporta mais esse montante.
Como o Metrópoles mostrou, a votação entre os deputados rachou diferentes bancadas partidárias. A proposta foi aprovada por 270 votos favoráveis ante 207 contrários. Nove estados podem ganhar cadeiras caso a proposta avance no Congresso.
Prazo do Congresso vai até 30 de junho
A autora do projeto de revisão dos deputados, deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), argumenta que o Censo de 2022 “trouxe várias inconsistências”. Sua proposta proíbe que as bancadas estaduais percam o número de parlamentares conquistados nas eleições anteriores e autoriza o crescimento do número de parlamentares.
Caso o Congresso não aprove o projeto até o final de junho, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir como vão ficar as bancadas estaduais. Nesse cenário, a definição virá por uma resolução da Corte.