Marcelo Alves - Foto: Guto Vital/ Arquivo Miséria
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte, Marcelo Alves, rebateu nesta terça-feira (29) as declarações do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) sobre a devolução de valores recebidos por servidores após um reajuste considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Em entrevista concedida na Câmara Municipal, Marcelo classificou a fala do prefeito como “infeliz” e disse que a decisão judicial não menciona a obrigatoriedade de descontos salariais. O presidente do sindicato devolveu a responsabilidade pelo impasse à gestão municipal, alegando que foi o próprio município quem acionou a Justiça para contestar o reajuste.
“Uma fala que terminou até por suscitar uma possibilidade inexistente de desconto. […] Em nenhum momento o Tribunal de Justiça determinou descontos. Então o governo de Glêdson não tem como praticar descontos salariais dos servidores se eles receberam de boa-fé e por meio de uma decisão política do prefeito”, afirmou Marcelo.
Mais cedo, em uma transmissão ao vivo, Glêdson Bezerra culpou a antiga legislatura da Câmara e o sindicato pela criação de uma emenda que, segundo ele, gerou um “baita problema” ao conceder reajuste acima da inflação para servidores que ganham um salário mínimo. De acordo com Glêdson, mais de R$ 1,5 milhão já foram pagos indevidamente.
O prefeito explicou que o projeto original, enviado por ele em 2023, previa um reajuste de 5,79%, equivalente apenas à correção inflacionária. No entanto, a Câmara, a pedido do sindicato, aprovou uma emenda aplicando o reajuste com base no valor do salário mínimo de janeiro de 2023, o que teria causado um aumento real de despesa e violado a Lei de Responsabilidade Fiscal. Glêdson vetou a emenda, mas o veto foi derrubado pelos vereadores da época.
Fonte: Site Miséria