Deputados durante sessão da Câmara em abril de 2025 — Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Pelo menos seis dos 20 partidos na Câmara dos Deputados tratam como prioridade a regulamentação das redes sociais, aponta um levantamento feito pela GloboNews.
O tema ganhou força nas últimas semanas depois de casos envolvendo a falta de proteção a crianças na internet, como a morte, no Distrito Federal, de uma criança que participou de um “desafio” promovido por usuários de uma plataforma digital (veja mais no vídeo abaixo).
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O deputado Pedro Campos (PE), líder do PSB, afirma que a regulação é uma questão importante e demanda atenção imediata. No entanto, o parlamentar reconhece que o tema não é unanimidade entre os parlamentares.
“No Congresso, essa pauta encontra resistência e, por isso, uma proposta deveria priorizar o debate em torno da segurança de crianças e adolescentes em ambientes online”, disse o Pedro Campos.
Outros partidos, como Republicanos (45 deputados) e Podemos (15), adotam uma postura intermediária e defendem mais discussão sobre as propostas que tratam sobre o tema.
Governo vai tentar retomar discussão
O governo federal tentará retomar, no Congresso, o debate sobre a regulamentação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. Os argumentos dos governistas devem se centrar na proteção à criança e ao adolescente na internet.
O projeto de lei das Fake News, também conhecido como a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, é a principal proposta sobre regulação das redes em tramitação no Congresso Nacional.
A proposta estabelece normas, diretrizes e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais e de aplicativos de mensagens para garantir segurança sem ferir a liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento.
O texto foi aprovado em junho de 2020 no Senado, mas está parado na Câmara.
Fonte: G1