Foto: Edgar Kanaykõ
Relatório divulgado em 2023 pela Comissão Pastoral da Terra nos avisa e lembra que no ano de 2022 os povos indígenas no Brasil foram os principais alvo e vítimas de conflitos no campo. O saldo não foi nada positivo e mostra um quadro de violência contra indígenas e também contra mulheres e crianças. O quadro não é diferente nos dias atuais. Esse panorama evidencia a urgência de políticas públicas efetivas para garantir a proteção e a sobrevivência dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais diante dos conflitos no campo.
Abaixo os principais dados do relatório para você refletir na sala de aula, na sua comunidade e em qualquer lugar.
- Aumento dos conflitos e vítimas:
Em 2022, foram registradas 553 ocorrências de violência decorrente de conflitos no campo, totalizando 1.065 vítimas – um crescimento de 50% em relação a 2021 (368 ocorrências e 819 vítimas). - Principais vítimas:
Os povos indígenas se destacaram como as principais vítimas. Dos 47 assassinatos ocorridos no campo, 38% (18 casos) foram de indígenas. Outros grupos atingidos incluem trabalhadores sem-terra, ambientalistas, assentados e trabalhadores assalariados. - Casos específicos e aumentos de violência:
- Houve um aumento expressivo nas tentativas de assassinato (123 ocorrências, 272% a mais que em 2021) e nas ameaças de morte (206 ocorrências, 43,05% a mais que em 2021).
- Em Mato Grosso do Sul, especificamente em territórios dos Guarani-Kaiowá, foram registrados casos graves, como o da Tekoha Guapoy, onde emboscadas e perseguições resultaram em assassinatos e dezenas de feridos.
- O caso de mortes de líderes e de pessoas notáveis, como o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, evidenciam a gravidade dos conflitos.
- Violência contra mulheres e crianças:
- As mulheres foram alvo de diversos tipos de violência, incluindo assassinatos (seis casos, o mesmo patamar de 2016 e 2017), ameaças, intimidações, criminalizações, tentativas de assassinato e agressões.
- Crianças e adolescentes também foram vítimas, com casos registrados de jovens e uma criança mortos no campo entre 2019 e 2022, destacando a vulnerabilidade de grupos tradicionais.
- Particularmente, na Terra Indígena Yanomami, foram registrados 113 casos de mortes decorrentes de conflitos, com 91 vítimas sendo crianças, representando 80,5% dos casos nessa área.
- Contexto geral e apelos:
- O relatório aponta um total de 2.018 ocorrências de conflitos, afetando 909,4 mil pessoas e envolvendo disputas por mais de 80,1 milhões de hectares de terra.
- A situação revela um cenário de invasões, ataques direcionados e ações que ameaçam a continuidade dos povos tradicionais.
- As lideranças da CPT cobram do governo o cumprimento das promessas de proteção territorial, fortalecimento da reforma agrária e ampliação dos programas de defesa dos direitos humanos, visando impedir que as ameaças e assassinatos se perpetuem.
