O deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) se tornou alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para investigar a suspeita de nepotismo no gabinete do político na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A informação foi confirmada pelo órgão estadual nesta terça-feira (14).
Conforme a portaria publicada pelo MPCE no Diário Oficial Eletrônico do último dia 10 de janeiro, a prática investigada teria ocorrido por conta da nomeação de Renatha Falcão de Souza, cunhada do político, como sua assessora na Casa Legislativa. O ato, da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza, converteu uma notícia de fato em inquérito civil.
Nesta terça-feira, por meio de nota, o MPCE informou ainda que foi expedida uma recomendação acerca do assunto nesta segunda-feira (13). O documento, endereçado à Presidência e à Mesa Diretora da Alece, para Luiz Henrique e para Renatha de Souza, recomendou que a cunhada do deputado exerça cargo comissionado em lotação diversa do gabinete em que foi nomeada.
Outro ponto da recomendação, conforme o comunicado, é que Luiz Henrique “não tenha nenhuma influência na nomeação, tampouco exerça algum tipo de chefia ou de hierarquia em relação às atribuições desempenhadas por Renatha”.
O Ministério Público alegou que a Promotoria de Justiça também requisitou que os destinatários respondam, em até dez dias, quais providências serão adotadas para atender o que foi recomendado pelo órgão.
Indagado, o Apóstolo Luiz Henrique, por meio de sua assessoria de comunicação, respondeu que a denúncia enviada é “caluniosa” e teve como intuito “macular a honra do deputado”.
“Todas as explicações já foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Ceará, uma vez que a referida servidora já fazia parte dos quadros da Alece antes mesmo da diplomação do deputado Apóstolo Luiz Henrique”, completou.
A comunicação do deputado estadual do Republicanos negou ainda que tenha recebido qualquer recomendação do MPCE. “Não recebemos nenhuma recomendação do MP”, disse uma auxiliar do político por meio de mensagem enviada à reportagem.
A assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa também foi acionada, para que pudesse se posicionar sobre a iniciativa do Ministério Público. Não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Com informações do Diário do Nordeste