Foto: Reprodução
Um levantamento feito pelo Uol nesta semana vem chamando a atenção da opinião pública brasileira para a questão da violência policial. Dados apontam que as polícias militar e civil do Brasil matam mais do que as polícias de 15 países do G20 juntos. Seria comparar um país como o Brasil com uma população de 215 milhões de pessoas em que as polícias matam mais do que as populações de 15 países juntos ultrapassando 3 bilhões de pessoas.
Simples: no Brasil foram 6.393 mortos por policiais em 2023, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho. Ao todo, 15 países do G20 somam 2.267 vítimas fatais de policiais no mesmo período. O Brasil tem 7 por cento da população desses 15 países juntos. Em resumo, proporcionalmente, os policiais brasileiros matam 36 vezes mais do que a média dos agentes das outras nações.
Os dados revelam um padrão de atuação policial que afeta desproporcionalmente grupos específicos. Jovens negros, moradores de regiões periféricas e populações de baixa renda são as principais vítimas. Um levantamento do FBSP apontou que mais de 75% das pessoas mortas em ações policiais são negras. Essa disparidade expõe não apenas o racismo estrutural presente na sociedade brasileira, mas também a falta de políticas públicas eficazes para reduzir essas desigualdades.
Embora ações policiais letais sejam frequentemente justificadas como necessárias para combater o crime, especialistas apontam para a ausência de protocolos claros e a insuficiência de treinamento adequado como fatores que contribuem para os altos índices de letalidade.
A situação também tem atraído críticas de organizações internacionais. A ONU, por exemplo, tem reiterado preocupações sobre a “violência estatal” no Brasil e chamado o governo a adotar medidas para reduzir a letalidade policial.
A solução para o problema não é simples, mas existem iniciativas que poderiam mitigar a situação. Reformas estruturais nas corporações policiais, com ênfase em treinamento humanizado, investigação rigorosa de abusos e maior controle externo, são passos essenciais. Ademais, a promoção de políticas públicas focadas na redução das desigualdades sociais poderia contribuir para a diminuição dos confrontos entre policiais e comunidades.
A letalidade policial no Brasil é um reflexo de problemas mais profundos que incluem desigualdades sociais, racismo estrutural e a falta de transparência nas instituições de segurança. Enfrentar esse desafio requer um compromisso coletivo e políticas que priorizem tanto a segurança pública quanto a proteção dos direitos humanos. Apenas assim será possível reverter um cenário que, ano após ano, ceifa milhares de vidas e perpetua um ciclo de violência.
Fatores que Alimentam a Polícia que Mata
O sociólogo Daniel Hirata, do Geni (Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense), identifica diversos fatores que contribuem para a alta letalidade da polícia brasileira. Entre os principais pontos, estão:
- Órgãos de Controle Fragilizados:
As corregedorias, responsáveis pelo controle interno das polícias, frequentemente sofrem com “coleguismo”, o que limita sua eficiência na apuração de abusos. Casos de violência são tratados de forma leniente, reforçando a sensação de impunidade entre os agentes. - Atuação Limitada do Ministério Público:
Pela Constituição, o controle externo das polícias deve ser realizado pelos Ministérios Públicos estaduais. No entanto, mais de 90% das investigações sobre mortes provocadas por policiais são arquivadas, muitas vezes a pedido do próprio MP. Em 2016, por exemplo, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, nove em cada dez casos foram encerrados sem avanço. - Discurso Político Estimulador:
O discurso político que exalta a força bruta como solução para os problemas de segurança pública legitima o uso excessivo da violência. Políticos que defendem práticas letais criam um ambiente onde a polícia que mata é vista como necessária, alimentando a percepção de que repressão violenta equivale à eficiência. - Desigualdade e Exclusão Social:
As ações letais da polícia estão concentradas, em sua maioria, em comunidades periféricas e populações vulneráveis. Jovens negros e pobres são os principais alvos das operações policiais, evidenciando um padrão de atuação discriminatório.
Possíveis Soluções para Reduzir a Letalidade Policial
O combate à letalidade policial no Brasil exige reformas profundas e ações coordenadas em diversas frentes. Especialistas apontam algumas medidas que podem ser implementadas para mudar essa realidade:
- Reestruturação das Corregedorias:
Tornar os órgãos de controle interno independentes das corporações policiais é fundamental para garantir a imparcialidade das investigações. - Fortalecimento do Controle Externo:
O Ministério Público precisa atuar de forma mais ativa e eficiente no controle das polícias, garantindo que casos de letalidade sejam investigados e levados à Justiça. - Mudança no Discurso Político:
É essencial que líderes políticos abandonem a retórica da violência e promovam políticas públicas baseadas em direitos humanos e prevenção. - Treinamento e Capacitação:
Investir em treinamento contínuo para os policiais, com foco em técnicas de resolução de conflitos, abordagem sem violência e respeito aos direitos humanos, pode reduzir o uso excessivo da força. - Monitoramento Independente:
A criação de comitês independentes para monitorar e auditar as ações das forças de segurança pode aumentar a transparência e a confiança da sociedade nas instituições.
Com informações da Gazeta Mercantil e UOL
