Até o início da tarde desta terça-feira (12), apenas oito dos 22 deputados federais cearenses assinaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para extinguir a jornada 6×1 (confira lista abaixo). A possibilidade do fim da jornada de trabalho de seis dias vem gerando embate no parlamento e nas redes sociais. O tema passou a ser discutido após a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) apresentar a proposta que, para ser apreciada, precisará do apoio de 171 parlamentares – um terço dos deputados.
Confira os deputados que já votaram favoráveis à PEC:
- André Figueiredo (PDT)
- Célio Studart (PSD)
- Domingos Neto (PSD)
- Idilvan Alencar (PDT)
- José Airton Cirilo (PT)
- José Guimarães (PT)
- Luizianne Lins (PT)
- Moses Rodrigues (União Brasil)
Ainda não votaram:
- Aj Albuquerque (PP);
- Danilo Forte (União Brasil);
- Dayany Bittencourt (União Brasil);
- Dr. Jaziel (PL);
- Dra. Mayra Pinheiro (PL)*
- Eduardo Bismarck (PDT);
- Eunício Oliveira (MDB);
- Fernanda Pessoa (União Brasil);
- Luiz Gastão (PSD)
- Matheus Noronha (PL);
- Mauro Filho (PDT);
- Robério Monteiro (PDT);
- Tadeu Oliveira (PL)**;
- Yury Do Paredão (MDB).
Mayra Pinheiro é suplente do deputado federal André Fernandes (PL), que está licenciado. Tadeu Oliveira, por sua vez, é suplente do deputado federal Júnior Mano, que foi expulso do PL e está licenciado.
O deputado Eduardo Bismarck se comprometeu a se posicionar ainda nesta terça-feira. “Aguardem meu posicionamento ainda hoje aqui nas redes sociais”, disse.
ENTENDA
A proposta teve origem com o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro, Rick Azevedo (Psol). Até o momento, 1,3 milhões de assinaturas da petição online já foram aderidas com o intuito de pressionar os parlamentares para a extinção da escala 6×1. No formato, a pessoa trabalha seis dias por semana, com folga em apenas um dia, desde que não ultrapasse 44h semanais.
Neste fim de semana, o debate rompeu as paredes do Congresso Nacional, ganhando destaque na rede social X, o antigo Twitter. Erika, aliás, também tem se engajado nas suas redes, com o intuito de trazer a população para o debate e, assim, gerar pressão para a assinatura de seus colegas parlamentares. A psolista trata a escala como “desumana”. “Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor”, disse.
“A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador“, completou ela.
Conforme o texto da Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho não pode ser superior a 8h diárias e 44h semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante um acordo ou convenção coletiva de trabalho, incluindo a possibilidade da escala que a psolista visa extinguir.
Com informações de Opinião CE.