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Estudo preliminar realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que o Ceará teve redução 6,4% no número de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil entre os anos de 2022 e 2023. Conforme o levantamento, o Estado possuía, em 2023, 59.803 crianças e adolescentes nessa situação. Em 2022, o número alcançava 63.874. Ou seja, entre o período, 4.071 pessoas deixaram o trabalho infantil. Esta é a pesquisa mais recente sobre o tema.
Em comparação com as outras 27 Unidades da Federação (UFs), o Ceará foi apenas a 21ª na lista das que obtiveram as maiores reduções entre 2022 e 2023. Na ponta da redução está o Rio Grande do Norte e o Amapá, que registraram 51,6% na diminuição de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil entre os dois anos. No período, cinco UFs tiveram acréscimo no número de pessoas de 5 a 17 anos trabalhando: Piauí (6%), Amazonas (12%), Rio de Janeiro (19,7%), Distrito Federal (32,2%) e Tocantins (45,2%).
Se levar em consideração os resultados do ano de 2019, a redução registrada no estado cearense é maior, de 22,6%. Neste cenário, o Ceará está na 9ª posição entre os 26 estados e o Distrito Federal.
Em números percentuais, 3,5% da população da faixa etária de 5 a 17 anos (total de 1.699.891) está em situação de trabalho infantil no Ceará. A taxa é a 16ª maior do Brasil. Pará (9,3%), Tocantins (9,1%) e Piauí (8,6%) possuem as maiores taxas neste sentido. Na outra ponta, Rio Grande do Norte (1,3%), Roraima (1,3%) e Rio de Janeiro (1,5%) possuem as menores.
O TRABALHO
O estudo foi elaborado pela Auditoria Fiscal do Trabalho, do MTE, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, que demonstrou queda expressiva nos índices de trabalho infantil em 2023 comparado a 2022, mostra ainda, no entanto, que a redução não foi uniforme entre os estados. Conforme o auditor-fiscal do Trabalho, José Tadeu de Medeiros Lima, responsável pelo estudo, a diversidade econômica, social e regional do Brasil reflete-se nas variações do trabalho infantil entre os estados.
“Por isso, conhecer essas particularidades é essencial para a criação de estratégias regionais e locais, além de direcionar ações de fiscalização e políticas públicas específicas”, ressaltou ele.
Apesar da diminuição geral, Roberto Padilha Guimarães, coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, frisou que o cenário ainda é preocupante, com 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. “Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil”, afirmou.
Com informações do site Opinião Ceara.
