Foto: Rogério Cavalheiro
O Sindicato dos Professores e Professoras do Estado de São Paulo (Apeoesp), pode decretar greve em protesto contra a privatização do ensino público, que teve início com o leilão de serviços de construção e gestão administrativa de 17 escolas, na Bolsa de Valores, nessa terça-feira (29). Outras 16 escolas deverão ser leiloadas na próxima semana e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer ainda passar a gestão administrativa de mais 143 escolas estaduais para a iniciativa privada.
A empresa vencedora do primeiro leilão foi o Consórcio Novas Escolas Oeste SP que tem como empresa líder a Engeform Engenharia LTDA, a mesma que venceu a licitação para administrar sete cemitérios da capital, cuja gestão vem sendo alvo de denúncias de preços superfaturados de caixões e enterros, num total desrespeito aos mortos e a seus familiares.
Cercados pela polícia os educadores protestaram nas imediações do prédio da Bolsa de Valores. A professora Bebel, deputada estadual (PT) e segunda presidenta da Apeoesp disse durante o ato que o leilão é lamentável e que o governador Tarcísio promoveu um circo e vendeu cada escola por cerca de R$ 400 mil cada uma, numa Parceria Público Privada (PPP). As concessões serão por 25 anos. O governo pagará ao longo de todo o contrato R$ 3,38 bilhões para o consórcio vencedor.
Não nos calaremos e quero defender veementemente uma greve no estado de São Paulo para estancar toda essa ‘ desgraceira’ que este governador está fazendo. Nós vamos lutar e, se possível for, passar por todas as ruas do estado. Nós não nos curvaremos a essa farsa. Vamos ocupar as escolas compradas. À greve companheirada!
Os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep), também estiverem presentes ao ato contra a privatização da gestão de escolas estaduais de São Paulo. Segundo o presidente do sindicato, João Gabrile Buonavitta, os recursos que serão destinados às empresas vencedoras deveriam ser aplicados diretamente na educação. Ele também alertou sobre os projetos de privatização dos serviços públicos promovidos por Tarcísio e o prefeito da capital, Ricardo Nunes.
“Isso serve de alerta para que a gente se prepare, se organize para enfrentar o projeto de Nunes e Tarcísio que é a privatização, não só a terceirização, é a financerização, a entrega para o capital privado dos serviços públicos, que está sendo uma tragédia. A gente está vendo o apagão, está tomando conta dos setores privatizados, como na Enel e futuramente a Sabesp. Então, todas e todas, a unidade da classe trabalhadora, com os alunos do setor público, do estado, do município, para que se possa denunciar e que a gente possa enfrentar esse projeto nefasto que está sendo liderado pelo governador Tarcísio”, declarou João Gabriel.
Relações nada republicanas
A Engeform já é alvo de investigação do Tribunal de Contas do Município (TCM) por não fazer os investimentos necessários em unidades. Foi o atual prefeito, agora reeleito após ser apoiado por Tarcísio, Ricardo Nunes (MDB), quem privatizou os cemitérios – 22 no total. As quatro empresas que assumiram os 22 cemitérios municipais e o crematório público viraram alvo de muita reclamação por aumentos abusivos de preços dos serviços e má prestação de serviço, como relata reportagem do portal G1.
Além da Enfegorm, quem também comemorou o leilão desta terça foi o secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder. No início de 2023, Feder assumiu a pasta e, em abril daquele ano, anunciou que o estado daria início ao projeto para empresas privadas construírem e gerirem de 33 escolas estaduais, sob o argumento de “liberar a direção da escola de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas”. Em 2022, o mesmo projeto foi implementado no Paraná pelo mesmo Renato Feder, então secretário de Educação daquele estado. Feder também promoveu, no Paraná, uma das maiores ampliações de escolas cívico-militares do país, com quase 200 escolas estaduais passando a ter o modelo defendido por Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores.
Desde 2003, Renato Feder foi CEO e é acionista da Multilaser, empresa do segmento de eletroeletrônicos e informática. Em agosto de 2023, apuração do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, com Feder já secretário de Educação de São Paulo e ainda detendo 28,16% das ações da Multilaser, a empresa fechou pelo menos três contratos com o governo do estado. Além disso, a Multilaser fechou contratos de R$ 76 milhões com a Secretaria da Educação em dezembro de 2022, quando Feder já havia sido anunciado para o cargo. No total, R$ 200 milhões em contratos relacionados à aquisição de notebooks ainda seguiam vigentes na pasta em agosto de 2023, conforme matéria do portal UOL.
Outras privatizações
Além da educação, Tarcísio quer aprofundar a privatização em outros setores. Já nesta quarta-feira, 30, ocorre o leilão da Rota Sorocabana, que prevê 460 quilômetros de 12 rodovias. Em 28 de novembro, mais estradas vendidas: 93 quilômetros da Nova Raposo deverão ser repassados ao setor privado. Antes, no dia 1º de novembro, será realizado o leilão da loteria estadual.
Com informações da CUT.
