Foto: Ricardo Stuckert/PR
“Espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição, que ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu, infinitamente mais barato”, afirmou o presidente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25), no Palácio do Planalto, um acordo de R$ 132 bilhões para reparações dos danos causados com o rompimento da Barragem do Fundão, no dia 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG).
Os recursos serão investidos no pagamento de indenizações às vítimas, recuperação ambiental, saúde e infraestrutura.
“Espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição, que ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu, infinitamente mais barato”, afirmou o presidente durante a assinatura do acordo.
As negociações começaram ainda na transição de governo em 2022. Na época, o atual governo identificou que as tratativas eram insuficientes. Sob a coordenação da Advocacia-Geral da União (AGU) as negociações prosseguiram até este ano.
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“Quero me dirigir aos movimentos sociais que representam os atingidos pela tragédia de Mariana: aqueles que representam atingidos por barragens, movimentos de mulheres, indígenas, quilombolas e pescadores. Já participei de muitas conciliações enquanto líder sindical. Nem sempre o acordo contempla todas as pautas importantes que defendemos, mas, muitas vezes, pactuamos o possível. Para alcançar esses resultados, foram necessárias muitas conversas. Foi um acordo possível e melhor do que o inicialmente previsto. Mas teria sido muito mais barato e muito melhor se esses acidentes nunca tivessem acontecido”, disse o presidente.
De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), serão pagos R$ 100bilhões pelos próximos R$ 20 anos. Outros R$ 32 bilhões serão pagos para custear as indenizações dos atingidos. As empresas alegam que já pagaram R$ 38 bilhões.
“O primeiro pagamento, no valor de R$ 5 bilhões, será feito 30 dias após a assinatura do acordo judicial”, diz o BNDES.
A barragem do Fundão era administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale, companhia brasileira, e BHP Billiton, anglo-australiana.
“As questões climáticas estão acontecendo, mas o que aconteceu em Mariana não foi uma questão climática, foi uma questão de irresponsabilidade”, disse o presidente se dirigindo aos representantes das mineradoras presentes na reunião.
Pagamentos
A AGU informa que, do conjunto de investimentos previstos, R$ 640 milhões serão destinados ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios da Bacia do Rio Doce. Para toda a área de saúde, serão destinados R$ 12 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões serão destinados à infraestrutura e equipamentos.
Mais de R$ 7,09 bilhões serão para ações a fim de retomar as atividades econômica. Entre outros pontos, constam ainda, na nova proposta de repactuação, auxílio financeiro de R$ 1 bilhão às mulheres que foram vítimas de discriminação de gênero durante o processo reparatório.
Também estão programados R$ 17,8 bilhões para projetos socioambientais de Minas Gerais, R$ 11 bilhões para um amplo programa de saneamento básico, e R$ 4,6 milhões para recuperação de rodovias, como a BR-262 e BR-365.
Com informações do Portal Vermelho.
