Foto: Reprodução/Nelson Jr./ASICS/TSE
Às vésperas das eleições municipais de 2024, a Auditoria Cidadã da Dívida lança uma Carta Aberta a candidatos(as), pedindo seu compromisso com a auditoria da dívida pública, conforme previsto na Constituição Federal. O documento (Leia e baixe a carta na íntegra) destaca como os municípios enfrentam graves desafios sociais e econômicos, enquanto grande parte dos recursos federais é destinada ao pagamento de juros e amortizações da dívida, em detrimento de investimentos essenciais em áreas como saúde, educação e segurança.
A Carta propõe seis perguntas objetivas a candidatos(as), buscando esclarecer suas posições sobre a auditoria da dívida, a securitização de créditos e o arcabouço fiscal. As respostas, que podem ser SIM ou NÃO, serão amplamente divulgadas nas redes sociais da Auditoria Cidadã da Dívida, oferecendo a eleitores(as) uma visão clara do compromisso de candidatos(as) com a transparência e a justiça fiscal.
Essa iniciativa é uma oportunidade para candidatos(as) mostrarem seu compromisso com uma gestão pública responsável, que priorize os interesses da população e a justiça social. A Auditoria Cidadã da Dívida convida todos os candidatos e candidatas a aderirem a essa causa e a integrarem esses temas em seus programas de governo e plataformas de campanha.
Os municípios brasileiros possuem diversas responsabilidades (saúde, educação, dentre outras) e sofrem com problemas tais como o desemprego, déficit habitacional, pessoas em situação de rua, falta de segurança, transporte, e dependem de mais recursos para enfrentar esta situação. Além do mais, em muitos casos, mesmo com o aumento da atividade econômica, a arrecadação municipal não acompanha esse crescimento, devido a desonerações, incentivos fiscais e privatizações. Milhares de municípios possuem grande dependência dos recursos provenientes das transferências da União, devido à estrutura tributária brasileira, concentrada na esfera federal.
Acesse a carta https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2024/08/Carta-Aberta-Eleicoes-2024.pdf
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