O discurso neoliberal de que o brasileiro é empreendedor por natureza e não por necessidade pode ser contestado a partir dos dados de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra que em 2022, 1,7 milhão de pessoas que se tornaram Micro Empreendedores Individuais (MEIs) tinham sido desligados das empresas, seja involuntariamente, por vontade própria ou término de contrato de trabalho temporário.
Ao analisar especificamente os trabalhadores que foram desligados por vontade do empregador ou justa causa, isto é, demitidos, o IBGE chegou ao quantitativo de 1 milhão de pessoas. Esse contingente representa 60,7% do total de desligados que viraram MEI. Os trabalhadores que viraram MEIs em 2022 ganhavam em média R$ 2.500.
Em 2022, o Brasil tinha 14,6 milhões de MEIs, sendo que 2,6 milhões aderiram à modalidade jurídica no último ano do levantamento. Desses, o IBGE só tinha informações sobre experiências profissionais prévias de 2,1 milhões.
O secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Ariovaldo de Camargo entende que os dados da pesquisa mostram que é importante salientar que as pessoas quando se veem numa condição de desalento, de procura de emprego, sem perspectiva de retornar ao mercado de trabalho vão buscar alternativas e uma das formas que encontra é o de prestar serviços com fornecimento de nota fiscal e para isso existe a exigência de que a pessoa se transforme em MEI.
“Nós estamos falando de um número muito grande de pessoas que por desalento, por estar desempregado, perder o emprego e tudo mais buscam uma alternativa até mesmo de continuar prestando serviço na mesma empresa, por não ter mais o contrato de serviço regido por normas da relação do trabalho através da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho].
Camargo, no entanto, ressalta que a pesquisa do IBGE reflete um ano (2022) em que havia um número bastante expressivo de desemprego, refletindo uma realidade de momento em que o país passava por muita dificuldade.
“O número de desemprego vem sendo alterado para baixo e talvez as próximas pesquisas demonstrem que muitos desses trabalhadores passaram à condição de contrato de trabalho formal e que, portanto, esse cenário de 2022, não exista da mesma forma, em 2024, pois está havendo uma retomada do crescimento do país, com aumento no número de trabalhadores empregados na formalidade”, afirma.
No entanto, o secretário da CUT, entende que é preciso ir além nas questões trabalhistas para se resolver essa situação.
“Enquanto nós não tivermos alterações nas regras da legislação trabalhista que flexibilizou demais a relação do trabalho com a figura do trabalho intermitente e vários outros tipos de contratações precarizadas nós não vamos conseguir resolver o problema que está aí apontado. Ele tende a diminuir, mas não será superado”, avalia Ariovaldo de Camargo.
Para o analista da pesquisa do IBGE, Thiego Gonçalves Ferreira, o dado aponta que o microempreendedorismo individual muitas vezes é uma questão de necessidade. Ele parte da premissa que o empreendedorismo por oportunidade ocorre quando a pessoa planeja bem a decisão antes de montar o próprio negócio.
“A gente identifica que a maioria dos MEIs representariam a espécie de empreendedor por necessidade, uma vez que a causa do desligamento [do emprego anterior] não partiu dele, foi involuntário”, explica o especialista.
fonte: CUT
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