CULTURA EM DEBATE
Professor Andson Andrade
Gestor cultural, arte educador e colunista
Recursos destinados para a cultura
No período de pandemia da Covid-19 no Brasil a Lei Aldir Blanc garantiu uma série de ações emergenciais para ajudar e socorrer os diversos setores da cultura brasileira, e fortalecer ações ligadas aos fazeres artísticos, minimizando o cenário de crise econômica na área da gestão cultural.
Não muito obstante, a Lei Aldir Blanc 2023 – terá vigência de 5 anos e prevê o repasse anual de recursos para a cultura na ordem de R$ 3 bilhões da União aos estados e municípios para estimular o setor da cultura visando democratizar e universalizar o acesso à cultura brasileira.
Com isso, artistas, gestores municipais e estaduais, correm contra o tempo para organizar, estruturar e apresentar seus planos de trabalho ao Ministério da Cultura – MINC.
Logo, já vai estar em vigor a liberação de mais recursos oriundos de outra fonte denominada de Lei Paulo Gustavo.
Para tanto, estados e municípios que detém as múltiplas habilidades do protagonismo na produção cultural desenvolvendo as manifestações artísticas e culturais, serão contemplados com o recurso da Lei Paulo Gustavo.
Lembrando que para ter acesso aos recursos se dará por meio editais lançados pelos próprios estados e municípios para que os artistas e pontos de culturas que tenham atuação comprovada, possam participar de uma seleção dotadas de critérios regulados por edital.
