São Paulo – Um ato de “retomada”, na manhã desta segunda-feira (2), demarcou novos tempos na Funai, que agora passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas, mantendo a sigla. A ministra da até então inédita pasta, Sonia Guajajara, esteve na sede, ao lado da nova presidenta da Funai, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).
A também advogada Joenia será a primeira mulher indígena a presidir a fundação, criada em 1967. Bacharelada em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e com mestrado em Direito Internacional pela Universidade do Arizona, ela carrega outros pioneirismos na trajetória: foi a primeira mulher indígena a exercer a advocacia no país e também a primeira deputada federal indígena do Brasil.
A ministra Sonia Guajajara afirmou em rede social que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou com duas propostas feitas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que ela coordenava. Assim, por meio do Decreto 10.369, revogou o decreto que permitia garimpo em Terras Indígenas. E também alterou o nome da Funai, na Medida Provisória (MP) 1.154, que reorganizou a estrutura do Executivo.
“Considerando toda a demanda dos povos indígenas, o desafio de uma reconstrução do país, fortalecimento dos direitos principalmente em relação a demarcação e à proteção das terras indígenas, da melhor forma possível, (…) eu aceitei esse convite” e nós vamos estar fazendo o melhor possível pra trabalhar junto com o governo Lula nesse sentido de avançar nos direitos dos povos indígenas”, afirmou Joenia.
Nas mudanças implementadas pelo governo, o Funai não faz mais parte da estrutura do Ministério da Justiça. Migrou justamente para o Ministério dos Povos Indígenas. Na atividade de hoje, se destacava na parede a imagem do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, assassinados em junho do ano passado. “Nada sobre nós sem nós! (…) São novos tempos na luta e construção de políticas indígenas”, escreveu Sonia.
