Menos emendas e mais planejamento é o debate que interessa aos municípios caririenses

Os recursos provenientes de emendas parlamentares destinados aos municípios do Cariri em 2026 apresentam uma distribuição desigual entre as cidades da região. Levantamento baseado nos dados de empenhos do ano aponta que os cinco municípios que mais receberam recursos concentram R$ 70,6 milhões, aproximadamente 40% dos R$ 176,4 milhões destinados ao conjunto dos 29 municípios caririenses.
O Crato ocupa a primeira posição no levantamento, com R$ 20,1 milhões empenhados. Em seguida aparecem Assaré, com R$ 13,9 milhões; Nova Olinda, com R$ 12,6 milhões; Barbalha, com R$ 12 milhões; e Lavras da Mangabeira, com R$ 11,9 milhões. Somados, os valores representam uma parcela expressiva dos recursos destinados ao território caririense.
Um dos dados que chama a atenção é a posição de Juazeiro do Norte, principal centro econômico e populacional do Cariri. O município aparece somente na nona colocação, com R$ 6,5 milhões em emendas empenhadas. O resultado contrasta com a importância regional da cidade, que concentra uma ampla rede de serviços, comércio, atividades turísticas e demandas de infraestrutura urbana.
Na outra extremidade do levantamento está Jati, com apenas R$ 259,9 mil empenhados, o menor volume entre os municípios da região. A diferença entre o valor destinado ao Crato e o registrado por Jati ultrapassa R$ 19,8 milhões, evidenciando a distância entre os municípios na distribuição dos recursos parlamentares.
A distribuição das emendas no Cariri ganha importância diante da proposta apresentada pelo senador Camilo Santana (PT), que defende uma redução entre 20% e 30% do volume nacional de emendas parlamentares. A intenção é redirecionar parte desses recursos para investimentos em áreas consideradas prioritárias, como saúde, segurança pública e educação.
Ao defender a iniciativa, Camilo propôs que o debate sobre redução de despesas alcance também os salários e as emendas parlamentares. A proposta coloca em discussão o modelo de distribuição do orçamento público e o peso crescente das emendas parlamentares na definição dos investimentos realizados pela União, estados e municípios. Embora esses recursos possam financiar obras, equipamentos, serviços e políticas públicas importantes para as cidades, também levantam questionamentos sobre critérios de distribuição, transparência, planejamento e prioridades nacionais. Há inclusive denúncias no Ministério Público dos estados sobre o mal uso dessas verbas.
A concentração de aproximadamente 40% dos recursos em apenas cinco municípios do Cariri levanta questões sobre as necessidades de cada cidade, o peso da representação política, a capacidade de articulação dos gestores e parlamentares e a existência de critérios que assegurem maior equilíbrio regional.
Para o Cariri, o debate não deve se limitar ao volume de recursos recebidos por cada prefeitura. É necessário avaliar a finalidade dos investimentos, a execução das despesas e os benefícios efetivamente entregues à população. E mais ainda, quais as prioridades das cidades e da região do Cariri de forma particular.
A proposta de Camilo Santana, se avançar, poderia modificar a participação das emendas na composição dos investimentos públicos. E isso precisa acontecer já que o orçamento na mão de parlamentares se transformou nos últimos anos em moeda de troca eleitoral e vem prejudicando os municípios e estados brasileiros.
Os parlamentares que utilizam esse artifício fazem uma verdadeira chantagem com os prefeitos que ficam de mãos atadas quanto ao recebimento de recursos. As cidades são os espaços onde as coisas acontecem. Onde as pessoas são atendidas pelos mais variados serviços e onde vivem.
É preciso que a modalidade de liberação das emendas seja modificada e a sociedade tenha mais influência em como esse dinheiro pode ser gasto nas cidades. O exemplo do Cariri mostra que é preciso que as cidades tenham recursos para seus projetos e a sociedade precisa definir outro modelo fora das chamadas emendas pix ou parlamentares.
No centro dessa discussão está uma questão fundamental: como garantir que o dinheiro público seja distribuído de acordo com as necessidades da população, de cada cidade e as prioridades do desenvolvimento regional, e não apenas conforme a capacidade de articulação política de cada município.
- Com informações do Jornal do Cariri