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O Parlamento francês aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais. A regra deverá entrar em vigor em setembro e exigirá que as plataformas adotem mecanismos de verificação de idade.
A medida integra uma política mais ampla para reduzir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos, assédio e uso excessivo de aplicativos. A França também ampliou restrições ao uso de celulares em escolas.
A aplicação dependerá de soluções capazes de confirmar a idade sem coletar dados em excesso. Plataformas terão de conciliar proteção infantil, privacidade e segurança das informações usadas no processo.
Especialistas discutem ainda a possibilidade de migração para contas de adultos, aplicativos menores ou serviços sem fiscalização. Fiscalização, educação digital e apoio às famílias serão necessários para que a proibição não fique limitada ao texto legal.
A decisão francesa deve influenciar o debate em outros países. No Brasil, propostas sobre proteção de crianças no ambiente digital também discutem deveres das plataformas, verificação etária e publicidade dirigida.
Com informações da Band
