Foto: Luara Baggi ASCOM/MCTI
O ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) toma posse nesta terça-feira (14) pela quarta vez no mandato de deputado federal. Autor em 1995, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho, o parlamentar avalia o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de folga) como fundamental para melhorar as condições de vida dos trabalhadores.
As propostas em tramitação na Câmara reduzem a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas e institui a escala 5×2, em substituição a 6×1.
Ou seja, todas similares à PEC pela qual há quase duas décadas Arruda trabalhou a aprovação como deputado e senador.
“Na retomada deste mandato na bancada do PCdoB é evidente que temos de focar nos grandes problemas do povo brasileiro. Portanto, você tem um grave problema no mundo do trabalho e um embate enorme em torno da redução da jornada com a proposta do fim da escala 6×1”, observa em entrevista ao Portal Vermelho.
O deputado lembra que chegou muito perto de aprovar a emenda. “Estive com essa proposta em 1995, quando ainda estava no primeiro mandato. Foi muito bem discutida e trabalhada. Aprovamos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e na comissão de mérito, uma grande vitória. Em seguida, foi para o plenário e arquivada em 2019 sem nenhuma expicação”, lembra.
Ele destaca as iniciativas das deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS) e Erika Hilton (PSOL-SP), autoras de projeto e PEC, respectivamente, que podem avançar.
“Há um consenso dentro do próprio governo que essa é hora mais adequada para dar esse passo permitindo a redução da jornada de trabalho e com isso melhorar as condições de vida dos trabalhadores brasileiros, que é uma questão central”, avalia.
Projeto
Arruda diz que no trajeto dessa luta em favor dos trabalhadores há obrigação de cada parlamentar da bancada do PCdoB defender os direitos da população do seu estado, no caso dele o Ceará.
Disse que essa é uma tarefa que passa também pela defesa de um projeto nacional de desenvolvimento. “Não há como defender direitos dos pequenos produtores, dos assentados, do povo da periferia, das mulheres que lutam todos os dias, da segurança pública, sem entendermos o papel de se ter um projeto nacional de desenvolvimento”, defende.
“Isso tem de ser nossa marca e responsabilidade. Acho que vamos ter de debater bastante esse tema, pois mexe com várias áreas como a soberania, comunicação, neste caso o papel das big techs e a pressão contra o país, a saúde púbica, nós somos importadores de insumos fundamentais para produção de medicamentos, e mexe com a área de segurança do espaço”, diz.
Na avaliação dele, não existe atividades importantes e significativas do país que não estejam afetadas pela questão da soberania e de um projeto de desenvolvimento nacional.
Perfil
Inácio assume o cargo na condição deprimeiro suplente da Federação PT-PCdoB-PV no Ceará. O titular era o deputado federal José Guimarães (PT), que foi para a pasta do Ministério de Relações Institucionais.
Sempre pelo PCdoB, ele exerceu três mandatos de deputado federal consecutivos, de 1995 a 2007; um mandato de deputado estadual (1991-1994) e parte de um mandato de vereador de Fortaleza (1989-1990). Foi senador de 2007 a 2015.
Também comandou a Secretaria Nacional de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
