
Foto: Andes
As ruas voltaram a falar. Em diferentes cidades do país, o povo brasileiro tem se mobilizado contra o chamado PL da Dosimetria, símbolo de uma agenda legislativa que ameaça o princípio da justiça, relativiza crimes contra a democracia e aprofunda a sensação de impunidade. As manifestações também expressam rejeição às pautas antipopulares conduzidas pelo Centrão, hoje personificado na atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, cuja condução do Parlamento tem se afastado do interesse público.
O projeto que altera critérios de dosimetria das penas não é uma proposta técnica isolada. Ele carrega um conteúdo político claro: flexibilizar punições, abrir brechas para benefícios a grupos específicos e enviar um recado perigoso à sociedade de que crimes graves podem ser relativizados por conveniência parlamentar. Em um país que ainda enfrenta as feridas abertas por tentativas de ruptura democrática, mexer na dosimetria é brincar com o alicerce do Estado de Direito.
A reação popular evidencia que a sociedade está atenta. Trabalhadores, estudantes, movimentos sociais, juristas e organizações da sociedade civil compreendem que o debate não é jurídico, mas político e moral. Trata-se de escolher entre fortalecer a democracia ou atender a interesses de autoproteção de uma elite política que legisla para si mesma.
Sob a presidência de Hugo Motta, a Câmara tem aprofundado um modelo de funcionamento fechado, impermeável ao diálogo social e cada vez mais distante das urgências reais do país. Enquanto a população cobra políticas públicas para reduzir desigualdades, gerar emprego e garantir direitos, o Centrão insiste em pautas que preservam privilégios, ampliam o poder do Parlamento sem transparência e enfraquecem mecanismos de responsabilização.
O povo brasileiro foi às ruas no último final de semana por reconhecer que a democracia não se defende apenas nas urnas, mas também na mobilização permanente. A história recente do Brasil mostra que retrocessos institucionais começam, muitas vezes, sob o discurso da “técnica” e da “normalidade legislativa”. O PL da Dosimetria se insere exatamente nesse roteiro perigoso.
Cabe ao Congresso Nacional ouvir o recado que ecoa das ruas. Governar — e legislar — contra o povo é sempre um erro histórico. O Parlamento precisa escolher se seguirá como instrumento de interesses particulares ou se retomará seu papel constitucional de representação popular.
O Jornal Leia Sempre Brasil reafirma seu compromisso com a democracia, com a justiça social e com a vigilância crítica sobre o poder. Quando o povo ocupa as ruas, não é desordem: é alerta. E ignorar esse alerta tem um custo alto para o presente e para o futuro do país.