O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, está fazendo os últimos ajustes e deve entregar na próxima segunda-feira (14) a Alexandre de Moraes o parecer final pedindo a condenação de Jair Bolsonaro (PL) como líder da organização criminosa que tentou um golpe de Estado no Brasil após a vitória de Lula nas eleições presidenciais em 2022.

A próxima segunda-feira é a data limite que foi estipulada para Moraes para a PGR fazer as manifestações finais sobre a atuação do núcleo crucial da quadrilha comandada por Jair Bolsonaro e que tem como membros na cadeia de comando do golpe: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Segundo informações divulgadas por Malu Gaspar, no jornal O Globo, integrantes da equipe de Gonet afirmaram que a crise diplomática provocada pelo clã, que incitou Donald Trump a taxar os produtos brasileiros em 50%, não vai interferir na finalização do relatório.

“Essa verborragia do Trump precisa ser solenemente desprezada”, disse um integrante da equipe do PGR à jornalista da Globo.

No último dia 2, em Lisboa, Gonet confirmou a Fórum que o parecer da PGR seria entregue a Moraes nos próximos dias e que o julgamento de Bolsonaro e o comando golpista se dará ainda neste semestre.

“Deve ocorrer neste semestre, até porque o prazo não ficou suspenso, né, para as alegações finais da acusação, do réu colaborador e dos demais réus, e esses prazos não ficaram suspensos durante o mês de julho… Então, é possível dizer sim que o julgamento será neste semestre “, disse Gonet com exclusividade a Henrique Rodrigues, correspondente da Fórum em Portugal.

A perspectiva é que o julgamento aconteça entre setembro e outubro, após as defesas apresentarem as alegações finais. Caso seja condenado e preso pela primeira turma – hipótese mais provável diante da avalanche de provas -, Bolsonaro terá a chance de recorrer ao plenário do STF caso a sentença não seja unânime.

Moras já sinalizou que dará a oportunidade à defesa de recorrer uma vez sem a sentença cumprida – ou seja, com Bolsonaro ainda em liberdade. Caso o recurso seja rejeitado pelo plenário da corte, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena em regime fechado.

A previsão é que isso aconteça antes do final do ano, com Bolsonaro passando as festividades de Natal e o Ano Novo já na prisão.
Fonte: Revista Fórum