Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas negociadas com lideranças do Congresso para substituir o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF) só vão atingir os mais ricos. Assalariados e os mais vulneráveis não sofrerão nenhum tipo de aumento tributário, garantiu ele, em conversa com jornalistas, após deixar reunião com o presidente Lula, nesta terça-feira (10/6).
“Essas medidas atingem os moradores de cobertura, porque pega só gente que tem muita isenção fiscal. Todas as medidas envolvem bets e mercado financeiro”, disse. “Não mexem com o dia-a-dia da população”.
O ministro não explicitou todas propostas que apresentou ao presidente da República, apenas disse que todas foram negociadas previamente com lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado e que, ainda na tarde desta terça, seriam entregues à Casa Civil, a quem cabe a redação formal da medida provisória e posterior envio ao Congresso.
No entanto, Haddad já adiantou que as isenções fiscais que o Governo Federal concede – ou seja, impostos que deixa de cobrar – vão sofrer uma redução de 10% sobre o total. Segundo ele, atingirá todas as isenções, de forma linear. Atualmente, o ministério calcula que o governo concede isenções equivalentes a R$ 800 bilhões por ano a diferentes setores empresariais. É uma soma que o Governo deixa de receber, algumas há vários anos.
Um dos argumentos do ministério é que não há garantia que tais isenções produzam mais empregos ou garantam estabilidade aos trabalhadores. Enquanto isso, setores empresariais insistem que o Governo deve cortar gastos, mas não querem dar sua contribuição, abrindo mão de parte dessas isenções.
O ministro também confirmou que vai apresentar a proposta de fixar uma alíquota de 17,5% sobre as operações financeiras. Segundo Haddad, essa alíquota representa a média do que já é cobrado sobre algumas dessas operações, que atualmente variam de 15% a 22%. Ao estabelecer uma alíquota de 17,5%, a Fazenda quer taxar operações que hoje são isentas de impostos.
“Então, nós estamos falando aquilo que os especialistas sérios entendem que são distorções que precisam ser corrigidas”, explicou o ministro, a respeito das isenções existentes.
Haddad afirmou ainda que a Fazenda vai formar uma comissão, junto com o Congresso, para debater novas propostas de ajustes de gastos do Governo, para estudar possíveis medidas. Ele disse que esse futuro debate é uma oportunidade de elaborar medidas estruturais, com efeitos de longo prazo.
Fonte: Agência Gov