Camilo Santana e Lula / Crédito: Luis Fortes/MEC
O ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT), junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comandam reunião nesta terça-feira, 27, em Brasília, com reitores de universidade federais. No encontro, deve ser anunciada uma recomposição orçamentária para as instituições federais de educação.
O possível anúncio ocorre após o governo Lula congelar R$ 31,3 bilhões para o Orçamento de 2025, esperando cumprir regras fiscais. O valor que deve ser repassado para as universidades será cerca de R$ 340 milhões, informações repassadas por interlocutores do Ministério da Educação (MEC), segundo O Globo.
O valor é acima do pleiteado pelo setor. Estimativas internas da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) indicaram a necessidade de recompor o orçamento em aproximadamente R$ 249 milhões.
Os valores para a recomposição devem ser fruto de remanejamento interno de verbas. Ainda segundo O Globo, a quantia já foi autorizada pelo Ministério da Fazenda e deve cobrir parte dos cortes na educação, realizados na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada em março deste ano pelo Congresso Nacional.
O orçamento para as instituições federais financia aspectos essenciais para o bom funcionamento dos equipamentos de educação, viabilizando o cumprimento do ensino, pesquisa e extensão universitários.
A verba é aplicada em despesas de rotina, como contas de água, luz, internet, além de contratos de limpeza e vigilância, compra de materiais e manutenção dos prédios.
No governo Lula 3, federais têm menor orçamento desde Temer e antes de Bolsonaro na pandemia
Desde o fim da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e início do governo de Michel Temer (MDB), em 2016, até o primeiro ano do mandato de Jair Bolsonaro (PL), em 2019, ano antes da Covid-19, o governo Lula 3 tem orçamento abaixo das outras gestões, comparando os números corrigidos pela inflação, de acordo com levantamento do jornal Folha de S.Paulo. Confira:
- 2016: instituições liquidaram R$ 6,7 bilhões em verbas discricionárias;
- 2019: R$ 5,5 bilhões;
- 2020: R$ 4,7 bilhões, ano crítico da pandemia;
- 2021: R$ 3,5 bilhões;
- 2022: R$ 4 bilhões, último ano do governo Bolsonaro;
- 2023: R$ 5,2 bilhões;
- 2024: ano fechou em R$ 5 bilhões.
O orçamento das universidades enfrenta um cenário difícil no Lula 3 após o decreto presidencial 12.448, de 30 de abril deste ano, que remanejou o discricionário das instituições federais de ensino superior.
Os ajustes no orçamento para a educação têm sido motivos de embates entre os profissionais das instituições de ensino e o governo Lula 3. Há quase um ano, o governo anunciou um pacote de R$ 5,5 bilhões em meio à pressão ocasionada pela greve de professores e servidores de universidades e institutos federais, que passou dos 60 dias.
Fonte: O POVO