O presidente está cumprindo agenda na Rússia, e em seguida, estará na China-Ricardo Stuckert / PR
Em meio ao escândalo que revelou descontos nos benefícios previdenciários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, neste sábado (1º), que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado pelos valores retirados sem autorização de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme anunciou o Instituto, serão restituídos cerca de R$ 292,7 milhões às pessoas lesadas pelos descontos não autorizados. Até o dia 6 de junho, todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em abril, independentemente de terem sido autorizados ou não, receberão os valores de volta.
“O que eu acho mais grave não foi dinheiro dos cofres públicos. Esse dinheiro estava no bolso do aposentado quando alguém pediu para descontar do salário dele. Então, o crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste país. Eles não foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo”, destacou o presidente Lula.
Cumprindo agenda em Moscou, na Rússia, o presidente ainda disse que o governo não quer fazer “um show de pirotecnia” com o caso, buscando “apurar com muita seriedade” para encontrar os culpados.
“Você poderia ter feito uma pirotecnia e não ter apurado. Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU [Controladoria-Geral da União] como a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar ao coração da quadrilha. Se tivesse feito um carnaval há um ano atrás, possivelmente teria parado no carnaval, como acontece em todas as denúncias”, afirmou o presidente Lula.
“A CGU e a nossa Polícia Federal, num processo de investigação com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 neste país. Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime, e tem entidades que foram criadas para cometer crime”, completou.
RESSARCIMENTO
Na próxima terça-feira (13), o INSS começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários da Previdência Social que tiveram descontos relativos a mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais. As notificações serão feitas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135. Caso a pessoa comunique ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário.
Em seguida, a associação terá 15 dias úteis para apresentar comprovação de que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha. Caso não consiga comprovar, terá que devolver os recursos para que o INSS faça o ressarcimento ao beneficiário.
ENTENDA MAIS
No último dia 23 de abril, com indícios de cobranças indevidas nos benefícios de aposentados e pensionistas, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto. Entre as consequências das investigações está a exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi substituído por Gilberto Waller Júnior. O pedetista Carlos Lupi também deixou o comando do Ministério da Previdência, ao qual o INSS está subordinado.
Outra medida adotada foi a suspensão de acordos de cooperação com todas as associações, sindicatos e entidades, encerrando os descontos automáticos de milhões de beneficiários. Por decisão judicial, foram bloqueados mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados. A AGU solicitou à Justiça Federal que bloqueie R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas e, nesta sexta-feira (9), pediu mais um bloqueio de seis empresas e oito pessoas investigadas, no valor de R$ 23,8 milhões.
Conforme as investigações, houve um “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS” a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milhões. Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.
Fonte: Opinião CE