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O deputado estadual Acrísio Sena apresentou Projeto de Lei que institui, no calendário oficial do Estado, Semana alusiva à Data Magna e à Igualdade Racial, a ser comemorada anualmente entre os dias 24 e 28 de março. A iniciativa busca fortalecer a consciência histórica sobre o protagonismo negro na abolição da escravidão no Ceará e ampliar as reflexões sobre a igualdade racial.
A escolha do período tem como referência o dia 25 de março de 1884, data que o Ceará se tornou a primeira província do Brasil a abolir a escravidão, quatro anos antes da Lei Áurea. O projeto propõe atividades como seminários, palestras, concursos culturais, exposições artísticas e debates sobre a contribuição da população negra na formação da identidade cearense. Além disso, prevê a produção de materiais didáticos voltados ao debate da cultura afrodescendente e a relação histórica do Ceará com os países africanos.
Segundo Acrísio, a proposta se inspira no livro “Ceará Negro e outros temas de África”, do escritor Flávio Paiva, e tem como objetivo desconstruir narrativas que invisibilizam a população negra, além de reforçar políticas públicas de combate ao racismo. “Precisamos reconhecer a importância das lideranças negras na construção da nossa história e combater toda e qualquer forma de discriminação.”
