O preço dos combustíveis deve subir, a partir deste sábado (1º de fevereiro), em todo o País. A gasolina terá um acréscimo de R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel terá um aumento de R$ 0,06 por litro. A alta ocorre devido ao reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a ANP, a gasolina comum no Ceará custa, em média, R$ 6,40. No entanto, alguns postos cobram até R$ 6,69. Com o acréscimo, esses valores subirão para R$ 6,50 e R$ 6,79, respectivamente.
Para Bruno Iughetti, consultor especializado em petróleo e gás, os reajustes serão integralmente repassados ao consumidor final, com reflexo imediato nos preços praticados nos postos de combustível.
“Os valores desses reajustes impactarão diretamente o preço final para o consumidor”, sublinhou.
As alíquotas do ICMS foram elevadas de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro de gasolina e de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro de diesel
Sindipostos diz que prazo para o repasse depende do estoque
Segundo Antônio José, assessor de assuntos econômicos do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE), o valor a ser repassado para o consumidor depende de diversos fatores.
“O reajuste de ICMS é o que é informado. No entanto, o repasse não é o mesmo para o consumidor, pois a gasolina tem 27% de etanol e o diesel possui 12% de biodiesel. Assim, os valores dependem dos custos na distribuidora e nos varejistas (postos), sendo calculados a cada remessa dos fornecedores.
Quanto ao prazo para chegar à ponta, disse, depende do estoque de cada posto e de seus custos internos, podendo variar entre 10 e 15 dias após a mudança. “Além dos custos, a dinâmica de um mercado altamente competitivo faz com que haja esse prazo para concretização dos aumentos”, completou.
Entenda a mudança da cobrança do ICMS
Antes, os valores do ICMS eram definidos por cada estado. Contudo, em março de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a mudança da metodologia do imposto para a cobrança unificada em todo o País, alterando também as alíquotas que eram estipuladas em percentuais para reais.
Os valores são definidos por meio de decisão do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz). Assim, o último reajuste ocorreu em fevereiro do ano passado.
Preço dos combustíveis pode subir mais?
Não há previsão de novos reajustes na alíquota do ICMS este ano. No entanto, os preços dos combustíveis permanecem sujeitos a variações, como em caso de aumento nos custos de produção da Petrobras.