Por meio de requerimento do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, Pecuária e Pesca, deputado estadual De Assis Diniz (PT) a Assembleia Legislativa realiza nesta terça (10), às 15h, Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional da Economia Solidária. O Dia Nacional da Economia Solidária é uma homenagem ao nascimento do líder seringueiro Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, assassinado em 1988. Há também o Projeto de Lei recentemente aprovado no Estado do Ceará sob o n.° 354/2024, do deputado De Assis Diniz (PT), que instituiu o Dia Estadual da Economia Solidária no Ceará.
Segundo o parlamentar, o contexto de retomada das políticas públicas de apoio à Economia Solidária em âmbito federal, com a recriação da Secretaria Nacional de Economia Popular Solidária (Senaes) no atual governo do Presidente Lula, é promissor no sentido do estimulo ao segmento. No Ceará, a Secretaria do Trabalho, criou a Coordenadoria de Economia Popular Solidária e Arranjos Produtivos Locais, com o intuito de fortalecer o tema do Governo estadual.
“A Economia Solidária expressa um novo modo de organização da produção, comercialização, finanças e consumo que privilegia a autogestão e a cooperação em empreendimentos coletivos, redes e cadeias produtivas. Ao considerar o ser humano na sua integralidade como sujeito e finalidade da atividade econômica, a economia solidária desenvolve as capacidades dos trabalhadores e trabalhadoras, valoriza o associativismo, o trabalho das mulheres e de outros setores excluídos da sociedade, visando a um novo modelo de desenvolvimento sustentável e solidário”, destaca De Assis.