Pedro Serrano, na TV 247 (Foto: Reprodução Youtube)
O jurista Pedro Serrano afirmou em suas redes sociais que “cada fala de Bolsonaro é uma confissão”, em alusão às recentes declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre discussões envolvendo estado de sítio, estado de defesa e o uso do artigo 142 da Constituição. Bolsonaro admitiu novamente ter debatido essas possibilidades com os comandantes das Forças Armadas durante seu governo, reacendendo o debate sobre seu papel nas tentativas de contestar a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A fala de Serrano reflete a gravidade do cenário descrito por Bolsonaro, que já foi indiciado pela Polícia Federal por articular um golpe de Estado. Durante entrevista ao programa Oeste sem filtro, da Revista Oeste, Bolsonaro tentou justificar seus atos ao dizer que os debates não extrapolavam os limites legais. “Golpe usando a Constituição? O que está dentro da Constituição você pode utilizar”, disse, numa tentativa de normalizar um comportamento que especialistas apontam como autoritário.
Para Serrano, tais declarações não apenas indicam uma postura antidemocrática, mas também configuram confissões de intenções claras de ruptura institucional.
Acompanhando as declarações de Bolsonaro , seus advogados terão de ser venerados na profissão, muito difícil, cada fala é uma confissão, boa sorte aos colegas!
— Pedro E. Serrano (@pedro_serrano1) November 30, 2024
Tentativa de minimizar articulações golpistas
Depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas indicam que Bolsonaro apresentou planos para impedir a posse de Lula, o que, segundo eles, configuraria uma tentativa de golpe. Apesar disso, o ex-presidente procurou minimizar as reuniões, afirmando que discutiu os temas “sem acaloramento”. Entretanto, os relatos de militares e as próprias declarações de Bolsonaro reforçam a tese de que sua gestão flertou constantemente com a ruptura democrática.
Além de sugerir medidas autoritárias, Bolsonaro voltou a criticar o equilíbrio entre os poderes e defendeu uma anistia ampla, sugerindo que declarações do presidente Lula ou do ministro Alexandre de Moraes poderiam pacificar o país. “Se tivesse uma palavra do Lula ou do Moraes sobre anistia, estava tudo resolvido”, afirmou. Para analistas, essa proposta soa como uma tentativa de escapar de responsabilizações judiciais.
Serrano e outros juristas destacam que essas confissões exigem ação firme das instituições democráticas. A tentativa de Bolsonaro de justificar articulações golpistas como “dentro da Constituição” não apenas relativiza os crimes de responsabilidade, mas também normaliza ataques à democracia. “É essencial que as investigações avancem e que quem ameaçou a ordem constitucional seja responsabilizado”, defendeu Serrano.
