Pela segunda vez consecutiva, o projeto de extensão “Compreendendo a Educação Fiscal para Exercício da Cidadania”, da Universidade Federal do Cariri (UFCA), foi um dos vencedores, na categoria “Instituição”, do Prêmio Estadual de Educação Fiscal do Ceará.
O prêmio, uma iniciativa da Associação das Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece), divulgou os vencedores de 2024 na última quinta-feira, 21 de novembro, no auditório da Secretaria da Fazenda, em Fortaleza.
O objetivo do Prêmio de Educação Fiscal é valorizar, promover e premiar projetos que envolvam temáticas relacionadas à educação fiscal. A premiação também destaca discussões sobre a função social dos tributos.
Sobre o projeto
Coordenada pelo professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFCA), Milton Jarbas, a iniciativa “Compreendendo a Educação Fiscal para Exercício da Cidadania” é um projeto da UFCA que realiza cursos sobre educação fiscal para estudantes de escolas públicas do Crajubar (área mais populosa da região do Cariri cearense – composta por Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha), sob a premissa de que a temática é um dos mais importantes mecanismos para o exercício da cidadania.
A ação extensionista também discute o papel dos estudantes atendidos na fiscalização de entidades públicas, com a intenção de melhorar políticas públicas e de reduzir desigualdades sociais. Esses estudantes debatem ainda outras questões, como serviço público, tributação, ética e cidadania. Os encontros duram cerca de duas horas.
Segundo o professor Milton Jarbas, houve mudanças importantes este ano, como a renovação da equipe do projeto e o atendimento de novas turmas nas escolas públicas que já vinham sendo atendidas: Edvard Teixeira Férrer (em Juazeiro do Norte) e Dom Quintino (na cidade do Crato).
“Ficamos entre os quatro finalistas. [Isso mostra que] o projeto teve continuidade e, para gente, foi uma evolução muito grande, porque competimos com ações da capital cearense. Para a região do Cariri, isso é muito bom”, afirmou.
Premiação
Conforme o regulamento da premiação, a categoria “Instituição” selecionou quatro finalistas, mas apenas os dois melhores colocados seriam premiados. O projeto extensionista da UFCA foi vice-campeão e, assim, receberá o valor de R$ 2 mil. O coordenador do projeto também será contemplado com a quantia de R$ 500,00.
Na categoria “instituição”, a iniciativa da UFCA ficou atrás da implementação da disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O prêmio para a iniciativa vencedora é de R$ 3 mil. Também concorreram, na mesma categoria, projetos da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza e da Secretaria de Finanças de Juazeiro do Norte.
Serviço
Centro de Ciências Sociais Aplicadas
ccsa@ufca.edu.br