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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta segunda-feira (11) zerar o imposto de importação para medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer, além de insumos importantes para saúde e sustentabilidade.
A medida, que entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União, também elimina tarifas de insumos para luvas médicas, pás eólicas, pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografias. Antes, os impostos sobre esses produtos variavam entre 3,6% e 18%. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) não forneceu detalhes sobre quais são os medicamentos e nem a lista completa dos produtos com tarifas zeradas.
Além dos medicamentos e insumos médicos, a Camex distribuiu novos Ex-tarifários para 226 itens de bens de capital e 202 itens no Regime de Autopeças Não Produzidas, reduzindo a taxa de importação para produtos sem similares nacionais. O objetivo é facilitar a aquisição desses itens pela indústria brasileira.
Para contribuição para a produção local, foram aprovados também elevações tarifárias para insumos de vidro industrial e células fotovoltaicas usadas em painéis solares, buscando estimular a cadeia produtiva nacional e promover a geração de empregos.
Com informações do Portal Vermelho.
