Foto: Reprodução/Redes Sociais
Conforme já é do conhecimento de todos nós, o SINTRAFI CARIRI irá realizar o Seminário sobre Educação Sindical e Noções Básicas do Direito Laboral nos dias 09/11/2024 e 23/11/2024, com aulas das 14h00 às 18h00, de forma presencial na Sede do Sindicato, localizada à Rua Glicério Benício Pinheiro, 141, Bairro Seminário, Crato-CE.
Abertura pela Diretora de Ação Sindical – Maria Valdete Damasceno dos Santos Leite;
Conteúdo/Ementa – Abaixo:
Palestra Final / Encerramento – Abertura pelo Diretor de Administração e de Patrimônio: Fernando Saraiva de Alencar – dia 23/11/2024 às 20h00, aberta ao público em geral que versará a Situação Política Nacional: Cenários e Perspectivas do Horizonte do Trabalhismo Brasileiro – Conjuntura Política e Atuação dos Tribunais Trabalhistas Brasileiros;
Certificado – Será emitido Certificado de participação com no mínimo 6h/aulas;
Brindes – Serão sorteados, entre os participantes com direito a Certificados presentes ao ato, 3(três) brindes de R$ 1.000,00 (mil reais) cada em dinheiro; Professores, Palestrantes e Facilitadores – Serão convidados a cargo do Sindicato.
Inscrições – As inscrições serão feitas presencialmente na Sede do Sindicato ou enviadas as fichas devidamente assinadas para o WhatsApp do Sindicato de n° 88-99724-7119, período de 03/01/2024 a 03/11/2024 – Formulário a seguir;
Participantes – Todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, do ramo financeiro, de todos os bancos do CRAJUBAR.
EMENTA
SEMINÁRIO – EDUCAÇÃO SINDICAL E NOÇÕES BÁSICAS DO DIREITO LABORAL 1 – MÓDULO I – EDUCAÇÃO SINDICAL – 4 HORAS-AULAS
1.1. Surgimento do Movimento Sindical no Brasil e no Mundo;
1.2. Estrutura do Sindicalismo no Brasil – Constituição Federal (CFB-88);
1.3. Papel da CONTRAF-CUT na Organização dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – Frente às Entidades Associativistas, Mesa Única Permanente de Negociação e Comando Nacional de Negociação das CCTs (Sindicatos x FENABAN) e ACTs (Sindicatos x BANCOS);
1.4. Desafios para o Movimento Sindical: Realidade Virtual, Desarticulação da Categoria Bancária, Precarização das Relações do Trabalho Bancário, Greve e Formalização do Dissídio Coletivo na Justiça do Trabalho.
2 – MÓDULO II – NOÇÕES BÁSICAS DO DIREITO LABORAL – 4 HORAS
AULAS
2.1. Atuação Sindical – Representação, Assistência e Substituição Processual;
2.2. Reclamação Trabalhista: Estratégia da Ação Individual e da Ação Coletiva;
2.3. Processo Jurídico de Conhecimento e de Execução – Provas, Audiências, Recursos, Repercussão Geral Processual;
2.4. Relação do Sindicato com os Advogados Contratados – Advogados Associados Marta Otoni, em Juazeiro do Norte – CE e LBS, em Brasília – DF;
PALESTRA DE ENCERRAMENTO – Aberta ao Público em Geral: Situação Geopolítica Nacional – Cenários e Perspectivas do Horizonte do Trabalhismo Brasileiro – Conjuntura Política e Atuação dos Tribunais Trabalhistas Brasileiros.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BOITO, Armando Jr. Sindicalismo e Política Neoliberal no Brasil, São Paulo: Edit. 2000;
BRASIL, Constituição Federal;
BRASIL, Consolidação das Leis do Trabalho – CLT;
BRASIL, Código de Processo Civil – CPC;
BULOS, Uadi Lammêgo, Direito Constitucional, 2ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2008;
MARQUES, Carlos Eduardo Bezerra & Outro, 30 Anos – FETRAFI-NE, Luta e Transformação na Representação Sindical do Ramo Financeiro, 1ª. Ed, Fortaleza: Ed. dos Autores, 2023;
ROLLEMBERG, Denise. Movimento Sindical no Brasil, Rio de Janeiro: Mimeo, 1998
