Foto: Leo Martins/Agência O Globo
O laboratório PCS Lab Saleme, investigado pela contaminação de pelo menos seis pessoas com HIV após transplantes de órgãos, fechou três contratos com o governo do Rio de Janeiro, totalizando R$ 17,5 milhões. Dois desses contratos foram firmados de maneira emergencial, sem licitação, enquanto o terceiro foi feito por meio de pregão eletrônico. Todos os acordos envolvem a prestação de serviços de exames clínicos e anatomia patológica em unidades da Fundação Saúde, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo o Portal da Transparência, o valor total recebido pelo laboratório desde 2022 ultrapassa os R$ 21 milhões, somando parcelas dos contratos e termos de ajuste de contas (TACs), uma prática que permite pagamentos sem contratos formais.
O maior dos contratos, assinado em dezembro de 2023, foi estabelecido via pregão eletrônico e tinha como objetivo a realização de exames para a Central Estadual de Transplantes. Inicialmente estipulado em R$ 9,8 milhões, o valor subiu para mais de R$ 11 milhões após a inclusão de duas novas unidades de saúde.
Durante o processo de licitação, a capacidade técnica do PCS Lab Saleme foi questionada por uma empresa concorrente, que alegou que o laboratório não conseguiu comprovar experiência suficiente para realizar todos os exames previstos no contrato. Apesar disso, a Fundação Saúde decidiu que a empresa cumpria os requisitos do edital e manteve a contratação.
Além desse contrato, o PCS Lab Saleme firmou outros dois acordos emergenciais, sem licitação, em fevereiro e outubro de 2023. Esses contratos, que somam mais de R$ 6 milhões, envolvem a realização de exames em unidades como o Hospital Estadual Ricardo Cruz, em Nova Iguaçu, e em quatro UPAs na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
O laboratório pertence a Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, primo do ex-secretário de Saúde do estado, o deputado federal bolsonarista Doutor Luizinho, líder do PP na Câmara. A ligação familiar e os valores milionários pagos ao PCS-Saleme levantaram suspeitas sobre a regularidade da contratação.
A conexão entre o laboratório e o governo vai além dos contratos. Matheus também está envolvido em outras empresas do setor de saúde, como a Quântica Serviços de Radiologia, que recebeu mais de R$ 8 milhões entre 2021 e 2022 para prestar serviços de diagnóstico em hospitais estaduais. Durante esse período, Vieira ocupava um cargo administrativo na Secretaria Estadual de Saúde, com um salário de R$ 4.751,89.
Os pagamentos ao laboratório PCS começaram antes mesmo de haver contratos formais. Em agosto de 2022, a Fundação Saúde realizou os primeiros repasses por meio dos TACs, permitindo que a empresa fosse remunerada por serviços prestados sem licitação. Esses pagamentos ocorreram antes de Luizinho, ex-secretário de Saúde, assumir o cargo.
Fonte: Diário do Centro do Mundo
