21 de novembro de 2024
Justiça firma acordo para implementar estratégias de prevenção ao uso de drogas no Ceará

Foto: Reprodução

Foi assinado nesta semana uma cordo com vários entes federativos para combate o uso de drogas no Ceará. O acordo foi assinado pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Educação, Camilo Santana, pela titular da SPS, Onélia Santana, e pela secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado. Representando a SPS, também esteve presente a secretária-executiva de Políticas Sobre Drogas, Lidiane Rebou

Com o acordo, as instituições se comprometem a implementar estratégias de prevenção ao uso de drogas baseadas em evidências fornecidas pela Senad. A iniciativa será realizada através dos programas Famílias Fortes, Elos – Construindo Coletivos e Tamojunto. Além disso, existem formações para gestores do Estado que atuam na área.

O acordo prevê a definição de agentes locais para formação, implementação, articulação, apoio técnico local e monitoramento das ações acordadas. Também será feita a identificação de perfis profissionais para capacitações em prevenção no Estado. O prazo de vigência do acordo é de 24 meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de convênio.

Entre as obrigações da SPS

  • Divulgar, articular e monitorar a iniciativa
  • Fornecer estrutura física para a implementação das estratégias de prevenção, como salas para as formações e, se necessário, local para armazenamento provisório dos
  • Garantir a liberação dos profissionais indicados para participação nos eventos de formação e supervisão.