A Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) promove, nos dias 15 e 16 de março, em Belém (PA), a Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, preparatória para a COP 30, que acontecerá em 2025 na capital paraense.
O evento — que acontecerá na Universidade da Amazônia (Unama) —reunirá autoridades e especialistas em questões ligadas ao tema das mais diferentes áreas.
Entre eles estão a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos; o governador do Pará, Helder Barbalho; o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; o secretário nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Edel Moraes; e os professores Ricardo Galvão, presidente do CNPq, e Eron Bezerra, diretor do Centro de Ciências do Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (veja programação, palestrantes e como se inscrever no final do texto).
Entre os temas a serem tratados estão a importância da ciência, da tecnologia e da inovação, por meio de ações do MCTI, no desenvolvimento sustentável da Amazônia; as questões que envolvem a floresta e as mudanças climáticas; os modelos de desenvolvimento sustentável e o Ministério do Meio Ambiente e sua relação com este tema.
Diante da necessidade de enfrentar também o garimpo e o desmatamento ilegais, bem como garantir a vida e os direitos dos povos indígenas e ribeirinhos, a conferência ainda dedicará um painel intitulado Vozes da Amazônia e outros dois voltados ao sistema de Justiça, à Segurança Pública e aos Direitos Humanos na Amazônia.
“O objetivo da conferência é preparar a COP 30. Nesse sentido, queremos fazer uma análise em profundidade da situação atual da Amazônia dentro do projeto nacional de desenvolvimento”, explica Aldo Arantes, coordenador nacional da ADJC.
Ele completa dizendo que em 2022 “tivemos uma importante vitória da democracia com eleição de Lula e temos, agora, a meta de seguir reconstruindo o Brasil. E um dos elementos decisivos para isso e para o projeto nacional de desenvolvimento é exatamente a Amazônia, que passou a ser uma questão central para o Brasil e para o mundo”.
Novo concepção de desenvolvimento
Aldo Arantes argumenta que é necessário procurar desenvolver a Amazônia com um novo projeto, “não aquele destrutivo que foi colocado em prática pelas elites dominantes no Brasil e pela ditadura. Mas também não a partir de uma visão conservacionista radical. Nós temos que procurar desenvolver o país com base em novas tecnologias, procurando nos apropriar daquilo que é a riqueza fundamental da Amazônia: a sua biodiversidade. Para isso, é necessário desenvolver pesquisas para conhecê-la em profundidade”.
A questão indígena, dos ribeirinhos e dos trabalhadores urbanos e rurais, terá uma mesa específica, intitulada Vozes da Amazônia. “Esta é uma forma de trazer para o debate a expressão dos diversos segmentos sociais da Amazônia, porque não se pode pensar num modelo de desenvolvimento que não leve em conta um caminho de solução dos problemas econômicos e sociais; não dá para enfrentar essa questão abordando apenas o aspecto ambiental”, explica.
Hoje em dia, aponta, “a discussão a nível internacional envolve a combinação de três fatores: o ambiental, o econômico e o social. Eles estão interligados e não há como tratar de forma correta um desses elementos isoladamente”.
Com relação à crise climática, Arantes destaca que é preciso avaliar “quais as medidas que podem ser tomadas no sentido de preservar a Amazônia em relação não apenas às mudanças climáticas, mas também a toda ofensiva do garimpo ilegal e de destruição das matas. Deste ponto de vista, é igualmente importante o papel da ciência e da tecnologia para que a gente encontre as formas mais adequadas e eficientes para enfrentar o problema”.
De acordo com o coordenador da ADJC, outro ponto importante nesse debate é a proteção da Amazônia frente à soberania nacional. “Nós não admitimos a hipótese de certas teses que querem colocar essa questão da internacionalização da Amazônia. Cabe ao povo brasileiro enfrentar essa questão”, conclui.
No final da conferência, será aprovada a Carta da ADJC sobre a Amazônia, cujo objetivo é subsidiar a COP 30. Para participar, é preciso se inscrever, acessando este formulário: bit.ly/cop30adjc
A Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia acontece na Universidade da Amazônia (Unama) e tem o apoio institucional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e OAB-PA, Fundação Maurício Grabois, Governo do Pará
Prefeitura de Belém; Universidade Federal do Pará, Instituto Emilio Goeldi, Ministério Público do Pará, Sudam, Inka e UFAM – Centro de Ciências do Ambiente.
Programação
CONFERÊNCIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA
Preparatória da COP 30
Data: 15 e 16 de março de 2024
Local: Belém – Universidade da Amazônia – UNAMA
Dia 15
>> 15h – Abertura Coordenação – Aldo Arantes
Falas de autoridades – Governador Helder Barbalho; Prefeito Edmilson Rodrigues; Dr. Eduardo Imbiriba de Castro, Presidente da OAB Pará; Delaide Miranda Arantes, Ministra TST; Professor Emmanuel Tourinho, Reitor da UFPA; Professora Betânia Fidalgo, Reitora da UNAMA, entre outros.
>> 16h – O MCTI E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – Ministra Luciana Santos
>> 17 – A AMAZÔNIA E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Coordenação da Mesa: Dra. Marina Gadelha – Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas – OAB Federal
Reitor da UFPA – Emanuel Zagury Tourinho
Professor Luiz Davidovich – ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências
Professor Ricardo Galvão – Presidente do CNPQ
Vanessa Grazziotin –Diretora Executiva da OTCA
Perguntas de plenário – 5 pessoas por 3 minutos cada
>> 19 horas – Cofee break e Lançamento do Livro ADJC
>> 19h30 – MODELOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA.
Coordenação da Mesa: Ima Vieira – Assessora da Presidência da FINEP, pesquisadora do Museu Emilio Goeldi.
Luís Fernandes – Secretário Executivo do MCTI
Henrique dos Santos Pereira – Diretor do INPA
Mauro Ó de Almeida – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Paulo Rocha – Superintendente da SUDAM
Perguntas de plenário – 5 pessoas por 3 minutos cada
Dia 16
>> 9 h – O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA- Edel Moraes – Secretário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais
11 h – VOZES DA AMAZÔNIA E COP 30.
Coordenação da mesa – Nilson Gabas Junior – Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi
Professor Eron Bezerra – Diretor do Centro de Ciências do Ambiente da UFAM
Puyr Tembé – secretária dos Povos dos Povos Indígenas
Professora Zelia Amador – UFPA
Jorge Panzera – Presidente da Imprensa Oficial do Para
Sergio Frazão e Silva – Comitê da COP
Perguntas de plenário – 5 pessoas por 3 minutos cada
>> 14 h – Show Prefeitura (Grupo Folclórico da Amazônia)
>> 15h – SISTEMA DE JUSTIÇA NA AMAZÔNIA.
Coordenação da mesa: Dra. Julianny Geraldo
Dr. Eduardo Imbiriba Presidente da OAB Para
Desembargadora Maria Nazaré – Pres. Tribunal de Justiça – a confirmar
Dr. Joao Batista – Coordenador Estadual da ADJC, Conselheiro da OAB Pará
Dr. Jonatas Andrade – Juiz do Trabalho e convocado do CNJ
Perguntas de plenário – 5 pessoas por 3 minutos cada
>> 17h – SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA.
Coordenação da mesa: Cleber Rezende – Presidente da CTB Para – advogado – Conselheiro OAB PA
Dra. Suene Mourão – Conselheira Federal pala OAB Pará
Professora Ana Maria Magalhães – Coordenadora do Grupo de Combate ao Crime Organizado –MPPA
Dr. Ualame Machado – Secretário de Segurança Pública
Dr. Mário Hesketh – Conselheiro da OAB Pa.
Perguntas de plenário – 5 pessoas por 3 minutos cada
>> 19 horas– Cofee Break
>> 20 horas – Assembleia – aprovação da Carta da ADJC sobre a Amazônia
