O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. O órgão também pediu o afastamento imediato do político até o fim das investigações.
Os crimes cometidos por Gladson e outras 12 pessoas, incluindo seus familiares, teriam causado prejuízos de quase R$ 12 milhões aos cofres públicos. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
A denúncia foi apresentada pela PGR nesta quinta-feira (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, além do governador, atinge a esposa dele, dois de seus irmãos, que são servidores públicos, empresários e outras pessoas que teriam atuado como “laranjas” no esquema criminoso.
Conforme as investigações, a empresa Murano Construções LTDA, que tem como sócio Gledson Cameli, irmão do governador, teria pagado propina ao governador em valores que superam R$ 6,1 milhões, por meio do pagamento de parcelas de um apartamento em bairro nobre de São Paulo e de um carro de luxo.
Além disso, embora a denúncia trate apenas dos crimes praticados no contrato firmado pelo governo do Acre com a empresa Murano, a PGR disse possuir provas de que o esquema se manteve mesmo após o encerramento da contratação e que a estimativa é de que os prejuízos aos cofres públicos cheguem a quase R$ 150 milhões.
INÍCIO DAS INVESTIGAÇÕES
De acordo com a denúncia, a adesão à ata de registro de preços foi feita em maio de 2019 pelo então secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Thiago Rodrigues Gonçalves Caetano.
Uma semana depois, o governo do Acre assinou contrato com a vencedora da seleção licitatória. Os investigadores descobriram que, no dia seguinte a essa contratação, a Murano firmou uma Sociedade em Conta de Participação com a Rio Negro. O modelo de sociedade teria sido escolhido por permitir que o sócio, no caso, o irmão do governador, permanecesse oculto — uma vez que ele não pode, por lei, contratar com o poder público.
Do total pago pelo Acre à Murano, 64% foi para a suposta execução de obras viárias, especialmente manutenção e construção de rodovias e estradas vicinais. “Aproximadamente dois terços do valor pago correspondem a objeto totalmente estranho ao contratado, em claro desvirtuamento do princípio da isonomia”, pontua a denúncia.
AFASTAMENTO
O Ministério Público Federal decidiu pedir o afastamento cautelar das funções públicas do governador e dos demais agentes públicos envolvidos no esquema. Além disso, solicitou a proibição de contato entre os denunciados, que também não poderão se aproximar da sede do governo estadual.
O Ministério pediu também à Justiça que fossem bloqueados os bens dos denunciados de maneira solidária até R$ 12 milhões, para assegurar a reparação ao erário em caso de futuras condenações.
Todos os pedidos serão analisados pela relatora do caso no STJ, a ministra Nancy Andrighi.
Em nota enviada ao UOL, a defesa de Cameli considerou o pedido de afastamento “arbitrário e absurdo”. “Não há nenhum fato novo que justifique esse pedido de afastamento”, afirmou o advogado Pedro Ivo. “Esse pedido de afastamento é uma afronta ao mandato conferido pelo povo do Acre”, concluiu.
Publicado no Diário do Nordeste
