No domingo (1), acontecem as eleições para o Conselho Tutelar em todo o Brasil. Em Curitiba, serão eleitos cinco conselheiros titulares e seus suplentes para cada uma das dez regionais.
O conselho é o órgão responsável pela defesa dos direitos da criança e do adolescente, regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e tem como função aceitar e investigar denúncias de maus-tratos ou violação de direitos, exercendo o papel de garantir a proteção, podendo acionar o poder público para que o ECA seja cumprido.
Para a assistente social, e integrante da União Brasileira de Mulheres (UBM), Elza Campos, as eleições deste ano devem apresentar duas visões a respeito dos direitos da criança e do adolescente: uma conservadora e outra mais progressista.
“Na atualidade, há uma disputa na sociedade, principalmente nos últimos anos com um governo (Bolsonaro) avesso aos direitos da criança e do adolescente […] então essa disputa está colocada no conselho entre os que defendem o avanço civilizatório e aqueles que defendem teses que, entre aspas, falam na defesa da criança e do adolescente, da vida, mas estão mascaradas”, reflete.
Pautas como aborto, violência doméstica e sexual, por exemplo, polarizam as candidaturas. Elza cita casos que repercutiram nos últimos anos, como o caso da menina de 11 anos que foi estuprada em 2022 e impedida de interromper a gravidez em um hospital federal de Santa Catarina. O então presidente Jair Bolsonaro criticou a tentativa da menor em abortar.
“Em 2021, 98 crianças foram estupradas e 85% dessas vítimas são meninas, sendo que 80% desses estupros foram feitos por familiares das vítimas. Na minha opinião, a eleição do conselho tutelar deve refletir a defesa de uma sociedade democrática, o presente das crianças e não só o futuro, que possam brincar e ter direito à educação”, afirma Elza.
Podem votar maiores de 16 anos, com título de eleitor regularizado. Cada eleitor votará em um único candidato da regional onde reside. A votação ocorre das 8h às 17h, por meio de urnas eletrônicas em escolas da rede municipal de ensino. O voto é facultativo.
Locais de votação em Curitiba
Regional Bairro Novo: CAIC Guilherme Lacerda Braga Sobrinho – Rua Pastor Waldomiro Bileski, 71 – Sítio Cercado
Regional Boa Vista: Escola Municipal Ricardo Krieger – Rua Maria Geronasso do Rosário, 259 – Boa Vista
Regional Boqueirão: Escola Nossa Senhora do Carmo – Rua Carlos de Laet, 4.130 – Boqueirão
Regional Cajuru: Escola Municipal Coronel Durival Britto e Silva – Rua Emilio Bertolini, 44 – Cajuru
Regional CIC: Escola Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais – Rua Davi Xavier da Silva, 841 – Vila Nossa Sra. da Luz
Regional Matriz: Escola Municipal Professor Brandão – Rua João Gualberto, 953 – Alto da Glória
Regional Pinheirinho: Escola Municipal de Educação Especial Tomaz Edison de Andrade Vieira – Rua Leon Nicolas, s/nº – Pinheirinho
Regional Portão: Escola Municipal Papa João XXIII – Rua Itacolomi, 700 – Portão
Regional Santa Felicidade: Escola Municipal dos Vinhedos – Rua Zem Bertapelle, 55 – Santa Felicidade
Regional Tatuquara: Escola Municipal Maria Ienkot Zeglin – Rua Pres. João Goulart, 1.605 – Tatuquara
Fonte: BdF Paraná
