Em entrevista à jornalista Hildegard Angel, da TV 247, o renomado professor Alysson Mascaro, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em São Paulo, afirmou que a acusação de “pedalada fiscal” durante o impeachment de Dilma Rousseff em 2016 foi um crime inventado com o objetivo de dar um golpe político.
Mascaro destacou que o Direito nem sempre atuou como um guardião da democracia. Ele lembrou que em 1964, durante o regime militar, o Direito foi utilizado para justificar a ditadura, com decisões que declaravam a constitucionalidade do golpe.
No entanto, Mascaro ressaltou que a situação de 2016 foi diferente, uma vez que se tratava de um impeachment de uma presidente democraticamente eleita. Ele argumentou que a acusação de “pedalada fiscal”, que envolvia a alegação de que o governo havia manipulado as contas públicas, foi uma invenção jurídica sem fundamento sólido. “Eu posso procurar o código penal de ponta a ponta, uma legislação penal brasileira de cabo a rabo, e não há nada que lembre esta coisa chamada pedalada fiscal. Ela desapareceu completamente, não se fala mais de pedalada, a bicicleta foi guardada”, afirmou Mascaro.
