23 de novembro de 2024

Uma representação criminal feita pela vereadora do Recife Liana Lins (PT) contra Jair Bolsonaro (PL), acusado de incitação ao terrorismo, será analisada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à TV 247, ela afirmou que as ações de Bolsonaro de preparação da tentativa de golpe de estado, que falhou no 8 de janeiro, estão previstas na lei antiterrorismo.

Lins explicou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia entendido, após a ação ser apresentada em julho de 2022, que os elementos não estavam presentes, levando o ministro do do STF Nunes Marques a interromper o andamento. No entanto, Liana, que também é advogada, entrou com um agravo regimental, que será conhecido a partir de sexta-feira pelo plenário do STF.

“Os elementos do tipo penal, o crime de terrorismo, estão presentes em diversas manifestações de Bolsonaro, que se configuram como incitação ao terrorismo”, afirmou Liana. “A representação criminal foi feita por atos preparatórios de terrorismo, selecionamos discursos dele na presidência e posteriores à presidência”, acrescentou.

Ela ainda citou o discurso do dia 7 de julho de 2022, que levou à representação. “Nesse discurso, Bolsonaro faz uma incitação contra as urnas, dizendo que as urnas só seriam confiáveis se ele ganhasse as eleições. Portanto, seus eleitores ‘sabiam o que deveriam fazer’. Isso é o apito de cão”, frisou.