A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, participa, nesta segunda-feira, 7, da Jornada Lei Maria da Penha, que ocorre pela primeira vez em Fortaleza. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será sediado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em comemoração aos 150 anos da Instituição. A abertura dos trabalhos terá início às 14h30, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e ocorrerá em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
Além da ministra, participam do evento o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, além da biofarmacêutica cearense Maria da Penha.
O evento, que se encerrará na próxima terça (8), contará com oficinas que abordarão temas de aspectos relevantes na aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco; boas práticas e mecanismos para o fortalecimento da rede de proteção à mulher; o papel da assistência jurídica da mulher em contexto de violência doméstica e familiar no Tribunal do Júri; e a importância dos grupos reflexivos para a prevenção da violência doméstica.
O encontro é voltado para magistrados, delegados, promotores, defensores públicos, advogados e outros profissionais que atuam na área de violência contra a mulher para expor, debater e buscar soluções, no sentido de promover o melhor cumprimento à Lei Maria da Penha – legislação que se transformou referência na defesa dos direitos das mulheres.
publicado no site Ceará News 7
